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Governo do Piauí vai pagar R$1,2 mil a piauienses em extrema pobreza

Além do Cartão Pro Social, Wellington Dias criou o Auxílio Emergencial, no valor de R$ 400,00, dividido em duas parcelas mensais de R$ 200,00, para 15 mil famílias vulneráveis


Wellington Dias

Wellington Dias Foto: Divulgação

O governador Wellington Dias (PT) homologou projeto de lei que cria o Cartão PRO Social para pagamento de R$ 1,2 mil, pagos em 6 parcelas mensais de R$ 200,00, a famílias que vivem na pobreza ou extrema pobreza no Piauí para o enfrentamento da crise financeira deflagrada pela pandemia da Covid-19. Após 6 meses, o Cartão PRO-Piauí, pode ser prorrogado pelo Governo do Estado. 

Além do Cartão Pro Social, Wellington Dias criou o Auxílio Emergencial, no valor de R$ 400,00, dividido em duas parcelas mensais de R$ 200,00, para 15 mil famílias vulneráveis. "O Cartão PRO Social é programa destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza impossibilitadas de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, que residam no Estado do Piauí", afirmou Wellington Dias.

O Governo do Estado estabeleceu que serão beneficiadas com o Cartão PRO Social as famílias em situação extrema pobreza: aquelas com renda mensal per capita de até R$ 89,00; e as famílias em situação de pobreza, que são as com renda mensal per capita acima de R$ 89,00 ou e igual ou abaixo de R$ 178,00; e constarem no Cadastro Único para Programas Sociais, utilizado para a seleção de beneficiários de programas sociais federais a partir da identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda.

Wellington Dias afirmou que são objetivos básicos do Cartão PRO Social assegurar o benefício temporário de transferência de renda para famílias identificadas no perfil e que se encontram fora da rede de proteção social; promover meios de acesso à rede de serviços públicos de assistência social; identificar as famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza aptas a receber benefício de natureza assistencial; buscar a integração institucional, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público, objetivando evitar o desperdício de recursos e a sobreposição de ações e programas; buscar soluções para renda permanente dos beneficiários, por meio de ingresso em programa social, aquisição de emprego ou iniciativa como empreendedor. 

O benefício do Cartão PRO Social consiste no pagamento de até R$ 1.200,00, em até 6 parcelas mensais por meio de cartão magnético, às famílias identificadas no perfil do Programa. São critérios para o pagamento do benefício do Cartão PRO Social a situação familiar caracterizada por uma das hipóteses de vulnerabilidade; inscrição no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal e ide dentificado no Sistema de Informação vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí; estar desamparado de qualquer benefício previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego; ter idade igual ou superior a 16 anos. A inclusão do beneficiário em qualquer destes programas acarretará o cancelamento automático do Cartão PRO Social. 

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