A partir desta segunda-feira, dia 16 de junho, os trabalhadores nascidos em julho e agosto que ganham até dois salários mínimos já podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano de 2023. Ao todo, cerca de 3,8 milhões de pessoas têm direito ao benefício neste grupo. Os valores estão disponíveis para consulta no site ou aplicativo do Gov.br.
Neste mês, a Caixa Econômica Federal vai liberar pouco mais de R$ 4,5 bilhões para os pagamentos. O calendário segue o mês de nascimento do trabalhador e começou em fevereiro, com término previsto para 15 de agosto. Ao longo do ano, aproximadamente 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país devem receber o abono salarial. Desses, 22 milhões que atuam na iniciativa privada receberão o PIS, pago pela Caixa, enquanto os demais 3,8 milhões, que são servidores públicos, empregados de estatais ou militares, terão acesso ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
Tem direito ao abono quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2023, teve salário médio de até dois salários mínimos por mês e teve seus dados corretamente informados pelo empregador na RAIS, que é o sistema usado para registro dessas informações. O valor que cada pessoa recebe depende do número de meses em que trabalhou no ano-base. Para cada mês trabalhado, o trabalhador recebe R$ 126,50. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor máximo, que é igual ao salário mínimo atual, de R$ 1.518.
Quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil recebe o valor automaticamente. No caso de trabalhadores da iniciativa privada, o dinheiro entra direto na conta da Caixa. Já para os servidores públicos, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil. Quem não tem conta nesses bancos pode receber pela conta digital do Caixa Tem ou sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou agências com o Cartão do Cidadão. Também é possível pedir o saque pelo site Gov.br, desde que a pessoa tenha o cadastro com nível prata ou ouro.
É importante lembrar que esse abono salarial é diferente das cotas do antigo fundo PIS/Pasep, que são destinadas a quem trabalhou antes da Constituição de 1988. O abono atual é voltado a quem trabalhou com carteira assinada depois disso, sendo pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Antes de 2021, o pagamento era feito no ano seguinte ao trabalho. Agora, o depósito acontece dois anos depois. Quem não sacar o valor até 29 de dezembro de 2025 precisará esperar uma convocação especial do Ministério do Trabalho para ter acesso ao dinheiro.
Fonte: Agência Brasil
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