Foto: Luiz Brandão
Servidores lotam o auditório do INSS para tratar do plano de saúde
Centenas de servidores públicos federais no Piauí estão deixado a Geap - Plano de Autogestão em Saúde. Eles reclamam dos altos preços das mensalidades e de falhas na cobertura de atendimento médico aos assistidos e seus dependentes.
Os servidores que estão mudando da Geap para outros planos de saúde são do Ministério da Saúde, INSS e Ministério do Trabalho. O número exato dos que estão deixando a Geap ainda não é possível afirmar, pois o processo de saída do plano ainda está em andamento, mas deve passar de mil.
A Geap tem hoje 8 mil usuários no Piauí e a principal causa da debandada dos clientes é a queda de
duas liminares da Justiça Federal que garantiu baixos preços da mensalidade do plano por 10 anos.
Até o início deste ano, a Geap enfrentava 141 processos relativos ao reajuste das contribuições das mensalidades. Mas, de janeiro até agora, com a nova administração federal, mais de 100 já foram arquivados e com decisões favoráveis ao plano de saúde.
O representante da Geap no Piauí, Valderi Pereira, explica que o reajuste de preço das mensalidades da Geap ocorre sempre na data-base, em fevereiro. Neste ano, o reajuste foi de 9.75%.
Se não mudarem de plano, os servidores que estavam cobertos pelas liminares da justiça vão ter reajuste do acumulado em 10 anos, o que equivale a mais de 100%. Os que não estavam benefiados pelas liminares vão continuar pagando o valor atual.
A Geap, originária da extinta Patronal, é um plano de saúde dirigido unicamente a servidores públicos federais. É um dos mais antigos do Brasil. Há 15 anos tinha cerda de 930 mil usuários. Atualmente são pouco mais de 420 mil assistidos.
A Geap atende hoje a servidores de 136 órgãos do poder Executivo Federal. Atende ainda servidores dos tribunal regionais do Trabalho de Santa Catarina e do Maranhão, além da Universidade Estadual de Roraima, do Governo do Estado do Amapá e a Prefeitura de Macapá.
Os descontentes com os preços das mensalidades da Geap estão buscando fechar acordo coletivo com outros planos de saúde. Até agora, o Unimed foi o que apresentou proposta mais atrativa. Mas há outros interessados.
Antônio Machado, presidente do Sintsprev, o sindicato que representam os previdenciários, disse que está tentando intermediar o acordo com o plano que apresentar a proposta que melhor contemple as reivindicações dos seus associados.
QUEIXAS BRASIL AFORA - Mas as queixas contra a Geap não se limitam ao Piauí. Em todo o país, aposentados e servidores públicos federais vêm sofrendo com os aumentos anuais acima da inflação aplicados pela Geap Autogestão em Saúde – empresa pública responsável por administrar planos de saúde de servidores federais.
Inconformados, muitos procuraram a Justiça para pleitear um reajuste menor. Além disso, são comuns as reclamações de negativa para procedimentos e desfiliação de hospitais de referência promovidas pela administradora, problemas que já refletem no orçamento da Geap.
A relação entre a empresa e os servidores piorou quando, em dezembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu aos planos com coparticipação um aumento acima da inflação nas mensalidades.
Assim, muita gente que tinha ganhado o direito a reduzir o valor das mensalidades teve a ação revertida na Justiça. Com isso, a Geap começou a cobrar desses trabalhadores não só o preço original mas também o retroativo dos descontos dados nos meses anteriores.
Desde 2015, quando o Conselho de Administração da Geap (Conad) permitiu um aumento de até 37,5%na mensalidade, a empresa perdeu 200 mil assinantes. O número caiu de 650 mil para 450 mil.
Depois do reajuste, tribunais de todo Brasil começaram a ser inundados por processos judiciais de servidores que tentavam reverter, na Justiça, as cobranças extras.
O resultado foi 152 mil ações favoráveis aos usuários, representando uma queda de receita de R$ 400 milhões para a Geap, segundo dados da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.
Depois de muitas disputas judiciais e discussões, as associações sindicais conseguiram fazer um acordo com a Geap. Os representantes dos servidores concordaram em pôr fim às ações na Justiça e, em troca, o aumento programado de 19% caiu para 9,75%, percentual vigente atualmente.
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