Foto: Divulgação
Deputado Fábio Novo
Os 224 municípios piauienses receberão R$ 23 milhões de auxílio emergencial para artistas locais. Os recursos foram anunciados pelo deputado estadual Fábio Novo e foram garantidos após a sanção da Presidência da República, da lei de emergência cultural Aldir Blanc na última segunda-feira (29).
De acordo com o parlamentar, o critério para destinação dos recursos aos municípios será de acordo com o mecanismo já utilizado com o Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE/FPM) e também de acordo com a população.
“Os valores serão utilizados principalmente para três finalidades: pagar três parcelas do auxílio emergencial aos artistas; disponibilizar ajuda financeira para grupos e entidades culturais que estão com impostos e outras contas em atraso; e a criação de editais, por parte dos governos e prefeituras, com projetos nas plataformas digitais, com o objetivo de gerar renda aos artistas”, destaca.
Além dos valores repassados aos municípios de todo o país – num total de R$ 1,5 bilhão – a Lei prevê o repasse aos Estados. No Piauí, a Secretaria Estadual de Cultura – Secult, deve receber mais de R$ 31 milhões, de acordo com a tabela divulgada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM.
"Será de grande ajuda aos artistas, já que o setor cultural foi o primeiro a parar durante essa pandemia. No entanto, lamentamos o veto do presidente Jair Bolsonaro, quanto ao pagamento em até 15 dias desses recursos, mas vamos continuar lutando e cobrando a liberação desses valores com urgência”, frisa.
Confira aqui o valor que será repassado a cada município do Piauí.
Siga nas redes sociais
