Foto: Divulgação
Fabio Novo
O secretário estadual de Cultura, Fábio Novo (PT), se pronunciou nesta quinta-feira (31), sobre a suspensão do edital cultural prêmio “Seu João Claudino”, da Lei Aldir Blanc. A ação foi suspensa por suspeita de irregularidades.
Na postagem em que ele divulgou em suas redes sociais, o secretário afirma que a Secretária de Cultura não foi ouvida.
“Lamentável a decisão do conselheiro Aberlado do TCE, em suspender o edital “Seu João Claudino” sem ouvir a SECULT. Todos tem direito ao contraditório! A SECULT e conselho fizeram um edital público, transparente e com direito a dois momentos para recursos e reclamações”, disse.
Para a suspensão, o conselheiro avaliou a denúncia com uma pedida de medida liminar. Conforme a denúncia, o edital falhou ao garantir transparência e objetividade aos critérios de seleção. Cerca de 120 propostas no prêmio foram desclassificadas após auditoria da secretaria.
O edital do prêmio "Seu João Claudino" foi lançado no início de dezembro com objetivo destinar R$ 10 milhões por meio de bolsa estímulo e reconhecimento de artistas e iniciativas culturais. Os prêmios variam de R$ 1,5 mil a R$ 200 mil em duas categorias.
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