Foto: Divulgação/MP-PI
Maternidade chegou a ser interditada em 2019
O Ministério Público (MP-PI) realizou uma inspeção na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) nesta quinta-feira (23) e constatou que a reforma do prédio, iniciada em novembro após constatação de irregularidades, está suspensa, tendo sido paralisada por falta de pagamento e de materiais.
A vistoria aconteceu com participação de representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), da Controladoria Geral do Estado (CGE-PI) e da MDER. Além da paralisação da reforma, também foram encontradas falhas como instalação inadequada de pias e de ar-condicionado, problemas de projeto eletrotécnico, infiltrações e incubadoras quebradas ou sem manutenção.
"Esta obra deveria estar pronta desde novembro. Além de não estar, o que foi feito está cheio de erros visíveis. Foi um projeto mal feito que trará mais gastos para o Estado", denunciou o promotor de Justiça Eny Pontes.
Em novembro de 2019, a MDER chegou a ser interditada, porém voltou a funcionar plenamente após decisão expedida pelo CRM-PI. Em dezembro, uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado afirmou que a maternidade funcionava com licença da Anvisa fora do prazo de validade.
O Ministério Público também relatou que os atos iniciais para a realização do concurso não ocorreram. A determinação visa substituir funcionários admitidos por contrato.
A conselheira Regional de Medicina, Ana Cláudia Ferreira, apontou a necessidade de realizar concurso público e não apenas um processo seletivo. "Caso seja realizado seletivo, os médicos hoje contratados não poderão participar do processo. Serão 38 profissionais com experiência a ficar de fora da seleção por motivos legais. Sendo concurso público, eles terão a chance de participar", explica.
Fonte: Com informações do MP-PI
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