JUSTIÇA

STF acaba polêmica sobre prisão em 2ª instância; Lula deve solto a qualquer momento

Decisão pode beneficiar quase 5 mil presos; ex-presidente Lula deve ser colocado em liberdade a qualquer momento


STF decide a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

STF decide a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato Foto: Divulgação

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal - STF, julgou procedentes as ações que questionavam a constitucionalidade das prisões em segunda instância. Com essa decisão, tomada por volta das 21:40 minutos desta quinta-feira, o STF mudou entendimento anterior e, conforme a Constituição Federal e o Códico de Processo Penal, réu, mesmo que condenado em segunda instância, podem recorrer da sentença em liberdade até que o processo transite em julgado. A decisão bode beneficiar quase 5 mil presos, entre eles o ex-presidente Lula.

Votaram a favor da prisão em segunda instância os ministros Luis Roberto Barroso, Carmem Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Edson Fachini. Votaram contra os ministros Marcos Aurélio, Celso de Melo, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Levandowisc, e Dias Toffoli, presidente do STF.

Para conclusão da votação, o STF realizou cinco sessões. Foi um dos julgamentos mais demoradas da Corte neste ano. Em breve, ministros do STF vão decidir sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atualmente ministro casa Justiça do Governo Bolsonaro.

Moro é acusado de parcialidade no julgamento que condenou o ex-presidente Lula sem provas, no chamado caso Triplex do Guarujá. A ação contra Moro no STF foi novida pelo advogados do ex-presidente e a pedido dele.

Fonte: STF

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