Uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal, resgatou 35 trabalhadores indígenas em situação análoga à escravidão no município de Pedreira, no interior de São Paulo, no último dia 17 de março. A fiscalização encontrou os indígenas em condições degradantes em um frigorífico da região, onde trabalhavam na coleta de frangos.
Os trabalhadores, recrutados na Aldeia Amambaí, no Mato Grosso do Sul, foram levados ao local com a promessa de emprego registrado, alojamento adequado e alimentação fornecida pelo empregador. No entanto, ao chegar, encontraram-se em condições precárias: os 35 homens estavam amontoados em colchões sujos e úmidos, em um alojamento sem armários, mesas ou cadeiras, e com apenas um banheiro para todos. Além disso, a alimentação era insuficiente, sendo servida apenas arroz empapado no momento da fiscalização, e não havia roupas limpas ou espaço para lavar as vestimentas.
A inspeção revelou ainda que 28 dos 35 trabalhadores não tinham registro em carteira, o que os impedia de acessar direitos trabalhistas como férias, 13º salário e outros benefícios. Diante das irregularidades, a Auditoria Fiscal determinou a paralisação das atividades e a dispensa dos trabalhadores, que serão repatriados para a Aldeia Amambaí, em Mato Grosso do Sul.
O empregador será obrigado a pagar R$ 255 mil em indenizações, sendo R$ 170 mil em verbas rescisórias e R$ 85 mil por danos morais. As verbas serão pagas diretamente aos trabalhadores ainda nesta sexta-feira. A ação também resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que visa garantir o cumprimento das normas trabalhistas e de proteção aos direitos dos trabalhadores indígenas.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê, plataforma do MTE criada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Fonte: Secom
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