Senado Notícias

A aplicação de cotas em seleções para residência médica gerou divergências em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (18). Participantes defenderam ações afirmativas devido a desigualdades raciais na medicina, citando a baixa representação de negros e indígenas na área. Outros argumentaram pela meritocracia, enfatizando que essa formação é continuidade do treinamento médico e envolve atendimento direto a pacientes.

O debate abordou o PL 452/2025, proposto pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que busca proibir cotas em processos de residência médica. O senador Paulo Paim (PT-RS) se opôs à proposta, afirmando que a Lei de Cotas é essencial para incluir grupos sub-representados e que a diversidade deve refletir-se na saúde pública.

Representando o Ministério da Saúde, Jerzey Timoteo Ribeiro Santos trouxe dados sobre a escassa presença de negros na medicina, defendendo a continuidade das cotas para equilibrar desigualdades históricas e melhorar o atendimento médico. Segundo ele, a presença de médicos com diversas origens enriquece o campo de forma cultural e técnica.

A coordenadora do Ministério da Igualdade Racial, Rosana Machado, questionou se a formação em medicina é suficiente para superar desigualdades raciais persistentes. Ela destacou a necessidade de cotas em todos os níveis da carreira médica para garantir acesso igualitário.

Entre os críticos, o senador Dr. Hiran apontou que a proliferação de faculdades de medicina e o sistema de cotas poderiam comprometer a qualidade formativa na residência. Alcindo Cerci Neto, do Conselho Federal de Medicina, reforçou que a seleção para residência não deve discriminar entre médicos com diferentes formas de ingresso na graduação.

O representante da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil, Gabriel Sanchez Okida, enfatizou que a residência médica exige alta competência técnica e acadêmica, defendendo que critérios técnicos sejam priorizados. Ele citou o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica como evidência de lacunas na formação atual dos estudantes de medicina.

Fonte: Senado Notícias