Agência Câmara

Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.457/26, que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), a primeira do país dedicada exclusivamente ao ensino e pesquisa no esporte. A nova universidade terá sede em Brasília e poderá expandir para outros estados.

Segundo a nova legislação, originada do Projeto de Lei 6133/25, aprovado pela Câmara e pelo Senado, a UFEsporte será vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Seus objetivos incluem a formação de profissionais para a gestão esportiva, o treinamento de atletas e a inclusão no paradesporto.

A normativa também assegura educação formal para atletas em dupla carreira e promove ações de equidade de gênero e étnico-racial. Outro foco é incentivar o desenvolvimento do esporte feminino e combater discriminação no esporte.

Os recursos da instituição virão de diversas fontes, como o Orçamento da União, convênios e recursos de apostas. A gestão será conduzida pelo reitor e pelo Conselho Universitário. O primeiro reitor será nomeado pelo ministro da Educação, e a universidade terá 180 dias para apresentar propostas de estatuto e regimento ao MEC.

A infraestrutura da universidade dependerá de dotação específica no Orçamento da União, conforme previsto na nova lei.

Fonte: Agência Câmara