O Senado avaliará o PL 1.763/2026, que propõe uma política nacional para promover a independência financeira das mulheres. A iniciativa, denominada Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres (PNIAEF), visa combater a dependência econômica por meio da capacitação e acesso ao crédito e mercados.
De acordo com o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), o objetivo é enfrentar fatores que perpetuam desigualdades, especialmente para mulheres em vulnerabilidade social e desemprego. O texto propõe metas de crédito para instituições financeiras, ampliando o acesso de microempreendedoras e pequenas empresas.
A coordenação ficará a cargo do Poder Executivo, em parceria com entidades como o Sebrae. O projeto também integra capacitação no combate à violência doméstica, além de estabelecer o Programa Nacional da Mulher Exportadora, para facilitar o acesso a mercados internacionais e a qualificação exportadora.
Nogueira argumenta que o projeto alinha proteção social, emprego e acesso a crédito, promovendo negócios formalizados e sustentáveis. A proposta está em tramitação e aguarda distribuição nas comissões temáticas do Senado.