Senado analisa destino de 15% das emendas da saúde ao câncer

Projeto busca ampliar recursos para prevenção e tratamento da doença no Brasil

A prevenção e o tratamento do câncer podem receber um aumento significativo de recursos no Brasil. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 142/2026, em análise no Senado, propõe que 15% dos recursos das emendas parlamentares destinadas à saúde sejam direcionados para ações específicas contra o câncer. A proposta é da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL).

De acordo com a atual Lei Complementar 210, de 2024, pelo menos 50% das emendas de comissão devem financiar ações e serviços públicos de saúde. A senadora argumenta que parte desses recursos obrigatórios deve ser destinada diretamente ao combate ao câncer, garantindo assim um financiamento mais previsível.

“A vinculação de recursos assegura previsibilidade de financiamento e reforça o compromisso com políticas públicas baseadas em evidências”, justificou Dra. Eudócia. Ela destacou a urgência da medida, apontando o câncer como um dos principais desafios sanitários do Brasil, com tendências de se tornar a principal causa de morte nas próximas décadas.

A senadora também ressaltou que ao investir em prevenção e controle do câncer, o Estado não apenas preserva vidas, mas também reduz custos futuros e melhora a qualidade de vida da população.