O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), anunciou que manterá a PEC 18/2025 conforme aprovada na Câmara dos Deputados. Essa decisão foi comunicada nesta terça-feira (25).
Segundo Rogério Carvalho, o objetivo é agilizar o trâmite e permitir que as novas medidas de segurança pública entrem em vigência rapidamente, evitando que o texto retorne à análise da Câmara. O senador destacou que o texto já resulta de debates extensos com governadores e outras autoridades.
O parlamentar afirmou que modificações na proposta atual poderiam atrasar as respostas que a sociedade espera no combate à criminalidade organizada. O parecer será votado na CCJ nos próximos dias antes de seguir para o Plenário.
Rogério Carvalho considera a PEC um grande avanço contra o crime organizado. Entre as medidas previstas, está a detenção de líderes e integrantes de facções em presídios de segurança máxima, além do confisco de bens ligados a atividades criminosas.
Outras iniciativas incluem novas diretrizes para a cooperação policial e medidas de proteção para mulheres, crianças e adolescentes, além de recursos adicionais para a segurança pública.