A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pode em breve realizar uma audiência pública sobre a prevenção de acidentes com a ingestão acidental de produtos cáusticos, especialmente por crianças. A proposta, apresentada na sessão plenária desta segunda-feira (17) pelo vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT), visa discutir medidas para reduzir esses incidentes no estado.
O requerimento prevê a participação de profissionais de saúde, representantes governamentais, órgãos de vigilância sanitária, entidades médicas e a sociedade civil, além de fabricantes e comerciantes. O objetivo é transformar a conscientização em ações práticas através de políticas públicas eficazes e promover a campanha “Fora Cáusticos” no Piauí.
A justificativa aponta os graves riscos à saúde causados pela ingestão desses produtos, incluindo lesões no esôfago e sequelas permanentes, reforçando a importância do debate.
Outras propostas – Durante a mesma sessão, foi lido um projeto para a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Maus-tratos contra Animais, iniciativa do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) apresentou uma proposta de alteração nos critérios para desempate na remoção de defensores públicos, incluindo tempo na categoria como um novo critério.
Tramita ainda o projeto que corrige a grafia da Sociedade Comunitária Habit Piracuruquense, reconhecida como de utilidade pública, iniciativa do deputado Flávio Júnior (PT).