A investigação que resultou na Operação Nota Fria, deflagrada nesta quinta-feira (8) no Piauí e no Maranhão, aponta que o suposto desvio de mais de R$ 2 milhões contra a rede de supermercados do Grupo Mateus teria ocorrido por meio de uma estrutura montada para fazer despesas falsas parecerem pagamentos regulares.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, funcionários da empresa, entre eles um gerente executivo, teriam constituído empresas de fachada para simular a prestação de serviços. Essas empresas emitiam notas fiscais que, de acordo com a investigação, não correspondiam a serviços efetivamente realizados.
O gerente foi identificado como Evandro Paixão e na manhã de hoje a polícia fez buscas na residência dele, localizada no bairro Santa Isabel, na zona Leste de Teresina.
A investigação aponta que o mecanismo dependia de uma sequência de etapas para que os pagamentos suspeitos fossem incorporados à rotina financeira da empresa.
1. Criação de empresas de fachada
Os investigadores identificaram indícios de que pessoas ligadas ao grupo teriam criado empresas utilizadas para aparecer formalmente como prestadoras de serviços.
Uma das empresas chamou a atenção da polícia por ter sido registrada em nome da mãe de uma das funcionárias investigadas. Segundo o delegado Bruno Aguiar, os dados da familiar teriam sido utilizados para a abertura da empresa.
2. Emissão das chamadas “notas frias”
Depois de criadas as empresas, seriam emitidas notas fiscais referentes a serviços que, segundo a investigação, não teriam sido efetivamente prestados.
A documentação dava aparência de legalidade às despesas, permitindo que os pagamentos fossem inseridos entre as demais operações financeiras do grupo.
3. Inserção das despesas na prestação de contas
Esse seria um dos pontos centrais do esquema investigado. De acordo com a polícia, o gerente executivo tinha controle sobre a prestação de contas. Com isso, as notas consideradas fraudulentas poderiam ser inseridas entre os pagamentos legítimos.
O grande volume de despesas da empresa teria dificultado a identificação imediata das irregularidades. A suspeita é de que os pagamentos simulados tenham passado pela rotina financeira até que inconsistências fossem percebidas.
4. Pagamentos por serviços que não teriam sido realizados
Com as notas inseridas na prestação de contas, os pagamentos eram apresentados como despesas normais da empresa.
A investigação, porém, aponta que os serviços descritos nos documentos fiscais não teriam sido realizados. Dessa forma, os valores pagos seriam desviados em vez de utilizados para quitar uma prestação de serviço verdadeira.
5. Prejuízo superior a R$ 2 milhões
A Polícia Civil estima que o mecanismo tenha causado um prejuízo superior a R$ 2 milhões à empresa.
O valor ainda é objeto de investigação. As autoridades também analisam documentos, movimentações bancárias e os bens apreendidos para dimensionar o montante efetivamente desviado e identificar a participação de cada investigado.
Como a fraude foi descoberta?
Segundo a investigação, as suspeitas começaram após a própria empresa identificar irregularidades nas despesas administradas pelo gerente.
A partir do levantamento das informações, os investigadores passaram a verificar as empresas que apareciam como fornecedoras e encontraram indícios considerados incompatíveis com uma prestação de serviços regular.
Um dos elementos que chamou a atenção foi justamente a existência de uma empresa registrada em nome de uma familiar de uma das funcionárias investigadas. O aprofundamento das diligências levou os investigadores a suspeitar de uma estrutura montada especificamente para viabilizar os pagamentos.
Operação mira suspeitos no Piauí e Maranhão
A Operação Nota Fria cumpriu 10 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (8). Foram seis em Teresina e quatro no Maranhão: dois em São Luís, um em São José de Ribamar e um em Bacabal.
Em Teresina, um dos alvos foi o imóvel do gerente executivo, no bairro Santa Isabel, zona Leste da capital. Durante as buscas, segundo informações divulgadas pela investigação, foram apreendidos veículos, celulares, computadores, relógios e uma arma de fogo.
Além das buscas, a Justiça autorizou o bloqueio de valores e a constrição de veículos, imóveis e outros bens ligados aos investigados. A medida busca preservar patrimônio que possa estar relacionado aos valores supostamente desviados e possibilitar o ressarcimento da empresa.
Investigação continua
A operação não encerra a investigação. Os policiais ainda devem analisar o material apreendido, movimentações bancárias e documentos para identificar a extensão do suposto esquema.
Os investigados também deverão ser ouvidos, enquanto a polícia apura se outras pessoas participaram das fraudes e qual teria sido a função de cada uma no mecanismo investigado.
Até o momento, trata-se de uma investigação policial. Os envolvidos são considerados suspeitos e a eventual responsabilidade criminal dependerá da conclusão das apurações e das decisões da Justiça.