A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação de Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão. A ex-deputada foi sentenciada pela morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019.
O STJ confirmou a decisão já proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que em 2022 assegurou a condenação por homicídio triplamente qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado, associação criminosa armada e uso de documentos falsos.
Flordelis foi considerada a mentora do assassinato, que ocorreu na residência da família em Niterói (RJ). Segundo o Ministério Público, a motivação foi o controle financeiro familiar e a rigidez do pastor na gestão dos conflitos entre os membros.
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ rejeitar, por unanimidade, seus recursos. Os advogados argumentaram a existência de nulidades no processo, como a ausência de alegações finais e falta de justificativa nas qualificações do crime. No entanto, a relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, não identificou prejuízo concreto à defesa.
A Sexta Turma também manteve a anulação da absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. Eles, neta biológica e filhos adotivos de Flordelis, são acusados de envolvimento no crime.