A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas, principalmente na área da saúde. As investidas ocorrem em municípios da Bahia, Piauí e Espírito Santo.
Conforme comunicado da corporação, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 cidades distribuídas por seis estados: Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal.
As ordens foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também determinou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até R$ 3,4 milhões.
De acordo com a PF, as investigações revelam indícios de atuação coordenada entre empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento de produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como novos.
“Também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos”, diz o comunicado.
A investigação abrangeu 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões. Entre os investigados estão empresários e ocupantes atuais e antigos de cargos públicos municipais.
Os crimes apurados podem incluir organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.