A Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi) realiza, nesta quinta-feira (27), a conferência “Violência Vicária e a Lei Maria da Penha”, em Teresina. O evento começa às 9h e será realizado no auditório do Memorial Esperança Garcia, localizado na Avenida Miguel Rosa, nº 3400, no Centro da capital.
A programação terá a participação da delegada Lucivânia Vidal, que conduzirá a discussão sobre a violência vicária e sua relação com a legislação de proteção às mulheres. A atividade será voltada ao diálogo, à reflexão e à disseminação de informações sobre uma forma de violência que passou a ser reconhecida expressamente pela Lei Maria da Penha.
A conferência também busca contribuir para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e para a qualificação dos profissionais que atuam no atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar.
O evento faz parte da programação da Campanha Agosto Lilás, que, neste ano, destaca os 20 anos da Lei Maria da Penha, legislação criada para estabelecer mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O que é violência vicária
A violência vicária passou a ser reconhecida oficialmente como a sexta forma de violência doméstica prevista na Lei Maria da Penha, por meio da Lei nº 15.384/2026. Antes da mudança, o artigo 7º da legislação reconhecia cinco formas de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
A violência vicária ocorre quando o agressor utiliza terceiros, especialmente pessoas que possuem vínculos afetivos com a mulher, para provocar sofrimento, exercer controle ou atingir emocionalmente a vítima.
Entre as pessoas que podem ser utilizadas pelo agressor como instrumento de violência estão filhos, enteados, familiares e integrantes da rede de apoio da mulher.
Na prática, o agressor pode utilizar esses vínculos para continuar exercendo controle sobre a vítima mesmo quando não há contato direto ou após o fim do relacionamento. A utilização de pessoas próximas pode provocar sofrimento emocional e manter mecanismos de dominação sobre a mulher.
Violência pode continuar após fim do relacionamento
A violência vicária pode se intensificar após o rompimento de uma relação, especialmente quando o agressor utiliza os vínculos familiares e afetivos existentes para tentar manter o controle sobre a mulher.
Filhos e outros familiares, por exemplo, podem ser colocados no centro de conflitos com o objetivo de atingir emocionalmente a vítima. Dessa forma, a violência não necessariamente termina com a separação ou com o afastamento do casal.
A inclusão da violência vicária entre as formas reconhecidas pela Lei Maria da Penha amplia o debate sobre os diferentes mecanismos utilizados para controlar e causar sofrimento às mulheres.