As violações enfrentadas pelos povos da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, serão expostas nesta quarta-feira (23) pelo líder indígena Bitaté, em discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O pronunciamento ocorre durante o Diálogo Interativo com o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Representando a Associação Jupau, a Conectas Direitos Humanos e a Associação Kanindé, Bitaté destaca que, apesar de uma decisão judicial determinar a retirada de invasores, o processo de desintrusão do território ainda não foi concluído.
A desintrusão, que Bitaté exige na ONU, refere-se à retirada de ocupantes ilegais do território indígena, incluindo grileiros e garimpeiros. Essa ação já foi determinada judicialmente, mas ainda não foi efetivada.
Em entrevista anterior ao discurso, Bitaté, de 26 anos, afirmou que espera pressionar o governo brasileiro para concluir a desintrusão. Ele denuncia que os invasores incluem empresários que financiam agricultores para posteriormente adquirir as áreas.
As violações incluem ameaças às lideranças indígenas, preocupando a comunidade que vive na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. Bitaté destaca a importância de sua fala para proteger a área que também abriga povos isolados.
O problema já havia sido alertado por Txai Suruí, que em 2020 pediu ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que pressionasse o governo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal para desintrusão do território.
Apesar dos discursos, a ONU não pode exigir medidas concretas do governo brasileiro. No entanto, esses pronunciamentos buscam sensibilizar internacionalmente sobre a situação enfrentada pelos povos indígenas.
Conforme João Godoy, da Conectas, a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, localizada na Amazônia, é habitada por diversos povos. Suas demarcações foram homologadas em 1991, mas contêm sobreposições de terras devido a antigos projetos de assentamento.
Godoy alerta que o Supremo Tribunal Federal determinou a retirada de invasores em 2023, mas pressões políticas têm impedido o cumprimento da decisão. Ele enfatiza que as comunidades têm sido privadas de seus direitos devido à presença dos invasores.