A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica nesta segunda-feira (5) uma nova lista de cosméticos artesanais que poderão ser fabricados no Brasil. A medida inclui sete categorias de produtos, juntamente com regras de segurança, rotulagem e publicidade.
Entre os produtos autorizados estão perfumes com base alcoólica, odorizantes de ambiente, sabonetes sólidos e xampus em barra. Os produtores devem respeitar critérios específicos em formulação e rotulagem, conforme definido pela Anvisa.
A instrução normativa estabelece limites claros para as alegações feitas sobre os produtos. Por exemplo, perfumes podem alegar que perfumam a pele, mas não podem ser vendidos como antitranspirantes ou hidratantes.
Para sabonetes artesanais, apesar de serem permitidas as funções de limpeza e higiene, fica proibido prometer efeitos terapêuticos ou antibacterianos.
Os xampus sólidos podem alegar limpeza e brilho, mas não tratamento contra queda de cabelo ou crescimento capilar.
Além disso, todos os produtos devem trazer alertas de segurança, como uso externo e precauções contra irritação. Alguns itens inflamáveis terão avisos específicos, e a Anvisa determina que produtos não sejam destinados a uso por bebês, crianças, gestantes e idosos, informação que deve constar nos rótulos.