
BC publica regras para evitar fraudes por empresas no Pix automático
BC exige que instituições financeiras avaliem confiabilidade das empresas antes de autorizarem o novo serviço
Sábado - 07/06/2025 às 09:30

STF discute endurecer regras para apreensão de passaportes após fuga de Carla Zambelli
Ministros avaliam retenção do documento antes do julgamento final para evitar novas evasões do país
Sexta - 06/06/2025 às 09:47

Como funciona o jogo de dados no cassino?
Aprenda as regras, apostas e estratégias para dominar o jogo de dados (Craps)
Quinta - 05/06/2025 às 08:29

STF retoma julgamento que pode mudar regras de responsabilidade das redes sociais
Ministros voltam a analisar se plataformas digitais devem responder por conteúdos ofensivos antes mesmo de decisão judicial
Segunda - 02/06/2025 às 09:02

VÍDEO: Homem solta cobras em prédio após barulhos de cachorro do vizinho
Caso aconteceu em Bangkok, na Tailândia; prédio possui regras que proíbem animais de estimação
Quarta - 28/05/2025 às 12:14

STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil
Quarta - 28/05/2025 às 08:16

Publicado edital do Enem 2025; veja datas e regras do exame
Documento detalha regras, datas e orientações para participantes; aplicação será adiada no Pará devido à COP 30
Sábado - 24/05/2025 às 08:26

Governo federal bloqueia R$ 31,3 bilhões no orçamento e aumenta IOF para equilibrar contas
A decisão busca cumprir as regras do arcabouço fiscal, que limita o crescimento dos gastos públicos, e viabilizar a meta fiscal de 2025
Quinta - 22/05/2025 às 18:47
Receita Federal faz leilão com carros de até 1949,00 reais
Os interessados também devem consultar informações sobre lotes, preços, prazos e regras em “Consultar leilões da Receita Federal”
Quinta - 22/05/2025 às 16:40

Novas regras para EaD protegem população e garantem qualidade, diz Camilo Santana
Ministro deu explicações à Câmara sobre nova regra de ensino a distância
Quarta - 21/05/2025 às 17:45

O novo Bolsa Família impede retorno das pessoas à fome e à miséria, diz Wellington Dias
Ministro explica as novas regras que garantem estabilidade às famílias, mesmo com aumento de renda, e impulsionam emprego e educação
Sábado - 26/04/2025 às 17:58

STF derruba restrições municipais ao ensino em linguagem neutra
Ministros defendem que regras sobre ensino da língua devem seguir diretrizes federais
Sexta - 25/04/2025 às 10:52

Anvisa impõe novas regras para venda de medicamentos de emagrecimento
A medida visa combater o uso indiscriminado e não supervisionado de medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy, associados a efeitos adversos e uso estético não autorizado
Quinta - 17/04/2025 às 10:42

CPNU 2025: Governo anuncia novas regras para a segunda edição do concurso unificado
Mudanças visam agilizar correção, aumentar transparência e simplificar o processo seletivo
Quinta - 03/04/2025 às 09:14

Decreto de Lula cria novas regras para inclusão de famílias unipessoais no Bolsa Família
Famílias unipessoais só poderão ingressar no programa após entrevista domiciliar; exceções incluem povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua
Terça - 25/03/2025 às 09:22

MEC estabelece novas regras para uso de celulares e dispositivos digitais nas escolas
Resolução divulgada nesta segunda-feira define restrições e permite uso restrito de tecnologia para fins pedagógicos
Segunda - 24/03/2025 às 12:14

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
Com voto contrário do PSOL e do Novo, o projeto foi aprovado por ampla maioria nas duas Casas, com 361 votos favoráveis e 33 contrários na Câmara dos Deputados e 64 votos favoráveis e três contrários no Senado
Quinta - 13/03/2025 às 18:21

Alckmin critica taxação do aço pelo governo Trump e diz que governo avalia recurso à OMC
"A OMC existe justamente para isso: estabelecer regras gerais para o comércio internacional", disse o vice-presidente
Quarta - 12/03/2025 às 18:22

Receita Federal divulga regras do Imposto de Renda 2025; isenção pode chegar a R$ 3.036
Expectativa é que prazo para entrega da declaração seja de 17 de março a 30 de maio; mudanças na tabela do imposto ainda não confirmadas
Quarta - 12/03/2025 às 09:56

Saiba como consultar e regularizar pendências no CPF
Chaves Pix atreladas a CPFs irregulares poderão ser excluídas a partir das novas regras do BC
Domingo - 09/03/2025 às 09:58