Policiais do Piauí serão obrigados a passarem por avaliação biopsicossocial
Conforme a Lei, sancionada por Rafael Fonteles, a recusa da avaliação será considerada falta funcional e sujeita a penalidades disciplinares.
Segunda - 09/06/2025 às 14:54
Teresina pode formalizar flanelinhas diante arquivamento de projeto que proibia atividade
Nova proposta de lei estabelece critérios para atividade e penalidades para intimidação a motoristas
Quarta - 30/04/2025 às 10:47
Projeto quer multar quem usar maconha em locais públicos de Teresina
Vereadora Samantha Cavalca classifica infração por gravidade e prevê aplicação de penalidades administrativas para usuários flagrados em locais públicos
Quarta - 23/04/2025 às 11:29
Piauí vence o Parnahyba nos pênaltis e garante vaga na final do Campeonato Piauiense 2025
Após empate no tempo regulamentar, time da capital supera adversário nas penalidades e aguarda finalista
Domingo - 16/03/2025 às 10:13
Alepi e 17 municípios do Piauí ultrapassaram gastos com pessoal estabelecidos pela LRF
Caso não adotem medidas para reconduzir os gastos ao limite legal, os gestores poderão enfrentar penalidades como cassação de mandato e multa
Segunda - 24/02/2025 às 15:44
Confira a lista dos 40 municípios do Piauí que ultrapassaram limite de gastos com pessoal
Descumprir o limite legal da LRF pode resultar em penalidades como a cassação do mandato do prefeito, dentre outras
Sexta - 27/09/2024 às 13:41
A Recusa ao Teste do Bafômetro: Entenda as Implicações, Penalidades e defesa
Em 2012, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi novamente alterado pela Lei nº 12.760, estabelecendo a chamada “tolerância zero” para o álcool no volante.
Domingo - 15/09/2024 às 12:47
MEI tem até 1º de agosto para se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista
A não adesão poderá sujeitar o empreendedor a multas e outras penalidades. Todos os empregadores devem cadastrar seus contatos no DET.
Quarta - 24/07/2024 às 11:10
Suécia vence EUA nas penalidades máximas para chegar às quartas
Holanda derrota África do Sul por 2 a 0 para avançar na Copa
Domingo - 06/08/2023 às 14:44
De olho no 2º turno: população pode ajudar a fiscalizar e denunciar crimes eleitorais
Canais de atendimento do TSE e MP Eleitoral recebem informações sobre condutas irregulares para abertura de investigação e penalidades
Terça - 25/10/2022 às 19:03
Austrália vence o Peru nos pênaltis e vai à Copa do Mundo no Catar
Decisão foi para as penalidades após empate persistir no tempo normal e na prorrogação
Segunda - 13/06/2022 às 19:20
Colômbia bate Uruguai nos pênaltis e é semifinalista da Copa América
Depois do 0 a 0, Ospina defende 2 penalidades e garante classificação
Domingo - 04/07/2021 às 06:44
4 de Julho elimina o Cuiabá nos pênaltis e chega à terceira fase da Copa do Brasil
Dourado sofre para superar a equipe com folha salarial de R$ 140 mil, que arrasta jogo até as penalidades para garantir bolada de R$ 1,7 milhão
Sexta - 16/04/2021 às 08:19
Piauiense defendeu quatro penalidades e foi principal destaque do Fluminense
Uma das jogadoras mais celebradas após o título, Ravena não conseguiu conter sua emoção
Segunda - 22/03/2021 às 11:37
Bancos serão obrigados a emitir tempo de espera do cliente
Penalidades aplicadas aos casos de descumprimento da legislação serão feitas de modo gradativo
Terça - 15/10/2019 às 16:59
Lei proíbe diferença de premiação esportiva entre homens e mulheres em Teresina
O descumprimento da Lei resultará em penalidades que vão desde advertência, multa de até dez veze
Sábado - 14/09/2019 às 20:57
Strans vai fiscalizar vagas prioritárias em estacionamentos
Os valores arrecadados com a aplicação das penalidades deverão ser revertidos em favor de programas sociais
Terça - 10/07/2018 às 13:07
Samarco paga 1% das multas pela tragédia em Mariana
No total, as penalidades somam pouco mais de R$ 550 milhões
Sexta - 11/08/2017 às 12:08
Prefeito sanciona lei que proíbe queimadas em Teresina; multa é de até R$ 4.500
Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500
Terça - 12/09/2017 às 15:09
Motoboys serão penalizados a partir de outubro se não cumprirem a legi
outubro penalidades motoboys
Quarta - 19/06/2013 às 21:06
