Bolsonaro descarta fuga e aposta em prisão domiciliar para ficar perto de Michelle
Ex-presidente acredita que será preso até outubro, mas quer cumprir pena no Brasil
Terça - 15/07/2025 às 10:24
PGR deve apresentar pedido de condenação de Bolsonaro ao STF nesta segunda (14)
Paulo Gonet envia alegações finais ao STF com mais de 40 anos de pena em jogo
Segunda - 14/07/2025 às 09:06
Câmara aprova aumento de pena mínima para homicídio contra agentes do Estado
Medida vale para crimes contra policiais, juízes, promotores, defensores e advogados públicos
Quinta - 03/07/2025 às 07:37
Governo Federal sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
Quarta - 25/06/2025 às 13:10
Marcelo Castro propõe aumento de pena contra roubos e furtos de câmeras de segurança
A proposta equipara esses crimes aos que afetam serviços públicos essenciais, permitindo punições mais severas.
Terça - 24/06/2025 às 18:57
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
Medida inclui multas e maiores prazos de prisão para quem negligenciar cuidados básicos
Terça - 17/06/2025 às 07:41
Projeto de Lei prevê aumento de pena para charlatanismo religioso
O Projeto de Lei está em tramitação e aguarda definição da Secretaria-Geral.
Segunda - 16/06/2025 às 15:05
Detento é encontrado morto em cela de penitenciária em Altos
O detento era natural de Campo Maior e cumpria pena por roubo e tráfico de drgoas
Sexta - 13/06/2025 às 08:47
Carla Zambelli diz que se apresentará às autoridades italianas
Deputada diz que pedirá para cumprir pena na Itália se extradição for aceita
Terça - 10/06/2025 às 10:38
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
STF determina início imediato do cumprimento da pena de 10 anos por invasão ao sistema do CNJ
Domingo - 08/06/2025 às 08:00
Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
Projeto amplia punições e classifica como hediondos homicídios e lesões gravíssimas contra trabalhadores da saúde
Quarta - 28/05/2025 às 07:45
Para reduzir críticas, STF avalia progressão de pena aos golpistas do 8/1
STF analisa pedidos de progressão de pena de condenados por atos golpistas do 8 de Janeiro
Segunda - 19/05/2025 às 11:21
Moraes vota por condenar Zambelli a 10 anos de prisão e cassar seu mandato
Ministro do STF também propõe pena de 8 anos e 3 meses para hacker Delgatti por invasão ao CNJ
Sexta - 09/05/2025 às 11:28
Collor deixa presídio e cumprirá pena em cobertura de luxo na orla de Maceió
Ministro do STF autorizou prisão domiciliar por motivos de saúde; imóvel é avaliado em R\$ 9 milhões
Sexta - 02/05/2025 às 11:23
Moraes dá 48 horas para defesa de Collor apresentar íntegra de exames
Defesa pede cumprimento de pena em prisão domiciliar humanitária
Terça - 29/04/2025 às 13:00
STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4; ele está preso em Maceió (AL)
Decisão confirma pena de 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; defesa contesta
Terça - 29/04/2025 às 11:46
Advogados de Collor cogitam pedido de flexibilização de pena por questões de saúde
Defesa alega "saúde sensível" e prepara argumentos para solicitar ao STF que o ex-mandatário seja transferido para o regime de prisão domiciliar
Sexta - 25/04/2025 às 09:30
MPPI pede pena máxima para advogado acusado de estelionato contra idosa em Parnaíba
Adriano dos Santos Chagas já foi condenado a pagar R$ 31.600 para a idosa. Agora o processo corre na vara criminal
Quarta - 16/04/2025 às 13:30
Câmara aprova projeto que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
Deputada Silvye Alves propõe agravamento da pena em 1/3 a 2/3; texto segue para o Senado
Quarta - 16/04/2025 às 08:05
Projeto quer aumentar a pena para crimes cometidos pela internet
Paulo Litro (PSD-PR), autor do projeto, argumenta que muitos crimes digitais não encontram previsão legal explícita, o que dificulta a aplicação a punição dos infratores
Segunda - 07/04/2025 às 10:53
