Busca por " direito"

Prouni oferece 2.442 bolsas de estudo no Piauí; inscrições terminam em 4 de julho

Prouni oferece 2.442 bolsas de estudo no Piauí; inscrições terminam em 4 de julho

Os cursos de Administração, Direito e Educação Física lideram com o maior número de bolsas disponíveis no estado

Quarta - 02/07/2025 às 09:25

Nota do Exame Nacional do Ensino Médio dá direito a bolsa para licenciatura

Nota do Exame Nacional do Ensino Médio dá direito a bolsa para licenciatura

Além da possibilidade de ingresso em universidades, o Enem oferece a chance de conquistar bolsas e auxílios, como o Pé-de-Meia Licenciaturas

Quarta - 18/06/2025 às 12:20

​Vítimas da síndrome do Zika terão direito a pensão de R$ 7,7 mil

​Vítimas da síndrome do Zika terão direito a pensão de R$ 7,7 mil

Texto garante indenização e benefício vitalício para pessoas com deficiência causada pelo vírus na gestação

Quarta - 18/06/2025 às 09:22

Caixa libera abono salarial para nascidos em julho e agosto

Caixa libera abono salarial para nascidos em julho e agosto

Ao todo, cerca de 3,8 milhões de pessoas têm direito ao benefício neste grupo

Segunda - 16/06/2025 às 08:22

Dia da Imunização: conheça o serviço dos centros de vacinas especiais

Dia da Imunização: conheça o serviço dos centros de vacinas especiais

Pessoas vulneráveis têm direito de receber vacinas diferenciadas

Segunda - 09/06/2025 às 09:00

Bolsonaro promete falar em interrogatório sobre plano golpista no STF

Bolsonaro promete falar em interrogatório sobre plano golpista no STF

Segundo seu advogado, o ex-mandatário não recorrerá ao direito ao silêncio e está decidido a apresentar sua versão dos fatos

Segunda - 09/06/2025 às 08:00

STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões à ação de perda inflacionária

STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões à ação de perda inflacionária

Brasileiros prejudicados por planos econômicos dos anos 80 e 90 terão direito a indenização

Sábado - 31/05/2025 às 14:41

Prefeitura de Teresina e TJ-PI realizam Casamento Comunitário no Parque da Cidadania

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A ação garante o direito à oficialização do matrimônio de forma gratuita, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social

Segunda - 26/05/2025 às 10:32

Especialistas avaliam proibição dos cursos de Direito a distância

Especialistas avaliam proibição dos cursos de Direito a distância

MEC mantém cursos de Direito e outras graduações 100% presenciais

Quarta - 21/05/2025 às 09:02

Lula assina decreto que proíbe EAD para cursos de medicina, direito e enfermagem

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Demais cursos da área de Saúde e licenciaturas só poderão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial

Segunda - 19/05/2025 às 17:04

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Neste ano, o congresso deve prestar homenagem ao professor Fábio Ulhoa Coelho, seu idealizador e coordenador das comissões organizadoras do evento

Quinta - 15/05/2025 às 17:58

Atriz Paolla Oliveira defende direito ao aborto e critica imposição da maternidade

Atriz Paolla Oliveira defende direito ao aborto e critica imposição da maternidade

Em entrevista ao Roda Viva, atriz relembra julgamentos por não ser mãe, denuncia pressões estéticas e exalta autonomia feminina

Terça - 06/05/2025 às 09:34

​Atenção humanizada agora é direito no SUS com nova lei sancionada por Lula

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Nova legislação inclui aspectos emocionais e sociais no atendimento, alterando a Lei Orgânica da Saúde

Terça - 29/04/2025 às 11:05

STF torna réus 6 denunciados do Núcleo 2 do plano golpista

STF torna réus 6 denunciados do Núcleo 2 do plano golpista

Os acusados no inquérito responderão a uma ação penal por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

Terça - 22/04/2025 às 16:40

Concluintes do ensino médio técnico podem fazer o Enem de graça 

Concluintes do ensino médio técnico podem fazer o Enem de graça 

Estudantes de institutos federais, Cefets, Colégio Pedro II e escolas técnicas vinculadas a universidades têm direito à gratuidade; solicitação deve ser feita na Página do Participante

Sexta - 18/04/2025 às 08:06

Lula vai discutir com União Brasil nome de Pedro Lucas para o Ministério das Comunicações

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"O União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor", disse o presidente

Quinta - 10/04/2025 às 10:52

Governo Lula quer aprovar em 2025 regulamentação do direito de greve de servidores

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A medida, negociada com centrais sindicais, ficou para 2025 após ter o envio adiado no ano passado

Domingo - 06/04/2025 às 11:07

Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber o 13º salário no dia 24 de abril

Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber o 13º salário no dia 24 de abril

No Piauí, 655.215 pessoas têm direito à primeira parcela, totalizando R$ 543,10 milhões.

Sexta - 04/04/2025 às 15:40

Estagiária gestante pode ter direito a licença de 120 dias

Estagiária gestante pode ter direito a licença de 120 dias

Projeto que altera a lei do estágio está tramitando em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Terça - 01/04/2025 às 11:21

Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

Voto de Moraes define que Bolsonaro e aliados enfrentam acusações graves, incluindo tentativa de golpe e crimes contra o Estado Democrático de Direito

Quinta - 27/03/2025 às 07:02