Polícia vai fiscalizar pessoas com tornozeleiras no Bloquinho do Cands em Parnaíba

Se alguém que cumpre medida cautelar for flagrado no evento, deverá sair do local e o descumprimento será informado ao Poder Judiciário

Quinta - 13/02/2025 às 10:14

Ministério Público solicita prisão de Eduardo Costa por descumprimento de pena

Cantor foi condenado por difamação contra Fernanda Lima e pode ter pena convertida em prisão

Quarta - 05/02/2025 às 11:30

Protesto dos caixas do Banco do Brasil provoca atraso de duas horas no atendimento

Funcionários reivindicam descumprimento de acordos da Campanha Nacional 2024 e cobram ação do banco

Quinta - 23/01/2025 às 09:22

Em protesto, caixas do Banco do Brasil vão abrir 2h mais tarde nesta quinta (23)

Caixas vão protestar contra o descumprimento de compromissos assumidos pela direção do banco

Quarta - 22/01/2025 às 15:21

Presidente do TJPI devolve lista sêxtupla do quinto constitucional a pedido da OAB-PI

Decisão foi baseada no descumprimento de normas legais e em decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal

Quarta - 22/01/2025 às 13:34

Justiça suspende eleição antecipada da Federação de Futebol do Piauí por irregularidades

Decisão determina a reformulação do edital e multa por descumprimento das normas do Estatuto

Quarta - 15/01/2025 às 09:57

STF multa X em R$ 5 milhões por dia após rede social tentara burlar o bloqueio

Anatel alerta para descumprimento e exige suspensão de novos acessos por servidores CDN

Quinta - 19/09/2024 às 10:30

STF avalia suspensão da plataforma X em julgamento virtual

Ministros do Supremo se reúnem para revisar decisão de Alexandre de Morais, que determinou o bloqueio da rede social após o descumprimento de ordens judiciais por Elon Musk

Segunda - 02/09/2024 às 08:19

DPU quer obrigar X a pagar indenização por danos morais contra democracia

Defensoria Pública da União quer que Elon Musk pague R$ 1 bilhão por incitar o descumprimento de decisões judiciais

Sábado - 20/04/2024 às 08:38

TCE aponta irregularidades nas folhas de pagamento das Câmaras do Piauí

As falhas apontadas incluem desde acumulação ilegal de cargos até descumprimento de obrigações orçamentárias

Terça - 28/11/2023 às 17:08

Sem climatização, escolas correm risco de não cumprir carga horária em Teresina

O MPPI realizou uma audiência extrajudicial para evitar esse descumprimento

Quinta - 05/10/2023 às 17:35

Secretário terá que devolver mais de R$ 70 mil por aluguel de imóvel em Batalha

O MPPI estabeleceu uma multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento das cláusulas do acordo

Quarta - 04/10/2023 às 16:20

Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o Desenrola

Despacho publicado hoje no DOU prevê multa por descumprimento

Quarta - 26/07/2023 às 15:17

Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o Desenrola

Despacho publicado hoje no DOU prevê multa por descumprimento

Quarta - 26/07/2023 às 11:06

Direito eleitoral preventivo

O descumprimento da norma enseja a cassação da chapa

Quarta - 31/05/2023 às 22:03

Justiça determina retomada do serviço de limpeza pública em Teresina

As multas diárias podem chegar até R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem judicial

Quinta - 18/05/2023 às 11:58

Daniel Silveira é preso no Rio um dia após ficar sem mandato de deputado

Motivo da prisão é o descumprimento de medidas cautelares definidas pelo STF

Quinta - 02/02/2023 às 09:43

TCE-PI identifica 20 câmaras municipais no Piauí que descumpriram limites de gastos

O levantamento realizado apurou indicativos do descumprimento de dispositivos constitucionais e legais

Sexta - 29/07/2022 às 12:21

Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes

Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento

Sábado - 26/02/2022 às 16:32

TRT ordena que 70% da frota de ônibus circule nos horários de pico durante a greve

O TRT concedeu liminar ao Setut. Em caso de descumprimento, o Sintetro pagará multa

Sexta - 29/10/2021 às 11:36

Vistoria na Strans encontra documentos que comprovam descumprimento de licitação

Dudu encontrou uma grande quantidade de multas em aberto por infrações ao cumprimento da licitação e que são enviadas ao Setut

Quinta - 29/07/2021 às 15:34

Trabalhadores fazem protesto e são ameaçados com tiros de borracha pela polícia; vídeo

Os trabalhadores fizeram manifestação em protesto pelo descumprimento do acordo da convenção coletiva de trabalho

Segunda - 10/05/2021 às 19:14

PM fecha bares que promoviam festas e aglomerações em Parnaíba

Segundo ele, 12 estabelecimentos e casas foram orientados e fechados por descumprimento ao Decreto

Segunda - 26/04/2021 às 09:31

MP/PI ingressa com ação contra Floretino Neto por improbidade na compra de remédios

Foi apurado o descumprimento de medidas liminares que pleiteavam o restabelecimento do abastecimento de fármacos no Estado

Sexta - 26/03/2021 às 16:13

PM fecha 133 estabelecimentos por descumprimento ao decreto estadual em Oeiras

s estabelecimentos foram fechados e alguns notificados. A ação foi feita pela Polícia Militar

Segunda - 08/03/2021 às 11:56

Vacinas: Prefeitura de Teresina enviará projeto de lei à Câmara para constituir consórcio

A articulação ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar Estados e municípios a importarem o imunizante em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação >

Segunda - 01/03/2021 às 17:35

Justiça determina a circulação de 70% da frota de ônibus nos horários de pico

Em caso de descumprimento da decisão, implicará em multa diária de R$ 50 mil reais, bem como a possibilidade de prisão por crime desobediência

Quinta - 18/02/2021 às 16:26

Justiça suspende atendimento presencial do INSS no Amazonas

Em caso de descumprimento será aplicada multa de R$ 10 mil por dia

Segunda - 25/01/2021 às 14:37

Vigilância Sanitária fiscaliza e autua casas de eventos em Teresina

Durante a fiscalização, realizada em parceria com a Polícia Militar, foi evidenciada aglomeração e descumprimento das regras

Sábado - 16/01/2021 às 16:30

Justiça barra divulgação de pesquisa eleitoral em Paulistana

Em caso de descumprimento, a empresa responsável pela pesquisa poderá pagar multa de R$ 50 mil

Terça - 10/11/2020 às 14:34

Justiça determina retorno da energia no Amapá em três dias

A decisão fixa multa de R$ 15 milhões em caso de descumprimento

Domingo - 08/11/2020 às 17:17

Teresina teve 111 ocorrências de aglomeração indevida no fim de semana

Furto, descumprimento de decretos e aglomerações estão entre ocorrências registradas

Segunda - 03/08/2020 às 17:35

Postos de combustíveis são multados em R$ 3 mil por funcionar fora do horário permitido

Valor da multa pode dobrar casos os postos multados voltem a reincidir no descumprimento do decreto municipal

Quinta - 16/04/2020 às 14:52

Mais de 2 mil estabelecimentos interditados em Teresina por desrespeitar decreto

Descumprimento do decreto municipal causa aglomeração e facilita disseminação do Covid 19

Quinta - 02/04/2020 às 15:18

Justiça determina que Estado reforme cinco escolas na zona Sul de Teresina

Na decisão, o juiz alerta ainda para a pena de multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento

Terça - 28/01/2020 às 13:00

Bancos serão obrigados a emitir tempo de espera do cliente

Penalidades aplicadas aos casos de descumprimento da legislação serão feitas de modo gradativo

Terça - 15/10/2019 às 16:59

CREF15/PI denuncia 25 prefeituras ao MP-PI por descumprimento de lei sobre aulas

Charlie Maia ainda destaca que as fiscalizações continuam intensas no segundo semestre de 2019

Terça - 24/09/2019 às 05:53

Lei proíbe diferença de premiação esportiva entre homens e mulheres em Teresina

O descumprimento da Lei resultará em penalidades que vão desde advertência, multa de até dez veze

Sábado - 14/09/2019 às 20:57

Teresina tem primeira condenação por descumprimento de medida protetiva

A denúncia oferecida pelo MP-PI narra, em síntese, que a vítima encontrava-se em sua residência

Quinta - 01/08/2019 às 15:41

Organizada Raça Rubro-Negra é impedida de frequentar estádios

O descumprimento da decisão poderá levar à multa de R$ 50 mil

Terça - 11/12/2018 às 14:12

Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprimento de decisões judiciais

Presidente do STF abriu hoje (1º/8) os trabalhos do segundo semestre

Quarta - 01/08/2018 às 14:08

Municípios vão descumprir lei que determina fim dos lixões em 2014

municipios descumprimento lei dos lixões

Segunda - 30/12/2013 às 18:12

Decolar é multada em R$ 7,5 mi por práticas abusivas contra consumidor

Descumprimento pode acarretar na retirada do site da empresa do ar

Segunda - 18/06/2018 às 17:06

Estado aguarda resposta do STF sobre não concursados

Governo ingresso com ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Quinta - 16/05/2019 às 11:05

Hospitais públicos do Piauí desobedecem a normas de segurança e podem ser punidos

O descumprimento das normas acarretará em ação civil pública contra o Estado.

Terça - 21/11/2017 às 13:11

Robert Rios cobra explicações do TCE e TJ-PI pelo descumprimento da LR

O deputado Robert Rios (PDT) pediu hoje (20) explicações aos Poderes Executivo, Judiciário e Tribun

Segunda - 20/06/2016 às 18:06

Supremo questiona cidades sobre leis que proíbem debate sobre gênero

O PSOL ajuizou, no Supremo, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Quarta - 18/07/2018 às 17:07

Planos terão que arcar com medicamentos para esclerose múltipla

As operadoras que não cumprirem a regra estão sujeitas a multa de R$ 80 mil por episódio de descumprimento

Terça - 02/01/2018 às 11:01

MEC desvinculará 266 mantenedoras por descumprimento de lei

afasta irregularidades mantenedoras mec

Domingo - 19/05/2013 às 16:05

Coletivo de advogados pede a prisão em flagrante de Moro

Sérgio Moro é acusado de descumprimento de decisão judicial

Segunda - 09/07/2018 às 03:07