STJ decide que pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados

Corte chegou ao entendimento após julgar caso de garota de 11 anos no Paraná

Sexta - 21/03/2025 às 11:32

PF deflagra operação contra corrupção no STJ

PF identificou uma rede clandestina de monitoramento e comércio ilegal de informações sigilosas sobre investigações sensíveis supervisionadas pelo STJ

Terça - 18/03/2025 às 08:00

Piauiense Carlos Brandão é o favorito para vaga de ministro no STJ

O presidente Lula deve decidir os nomes nos próximos dias

Quarta - 26/02/2025 às 10:32

STJ rejeita tese de "racismo reverso" de negros contra brancos em caso no Alagoas

Tribunal decidiu que injúria racial só se aplica a ofensas contra pessoas negras no Brasil

Quarta - 05/02/2025 às 07:32

Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul

Entre medidas cautelares, Nego Di está proibido de usar redes sociais

Quinta - 28/11/2024 às 08:54

STF tem 5 votos para manter prisão de Robinho; Cármen Lúcia critica cultura de impunidade

Votos no tribunal refletem embate sobre competência do STJ e aplicação de sentenças estrangeiras

Sábado - 16/11/2024 às 16:27

STJ começa julgamento sobre liberação do cultivo de maconha medicinal no Brasil

Primeira seção, com seus dez ministros, analisará o pedido de uma empresa de biotecnologia

Quarta - 13/11/2024 às 07:29

Líder do PT no Senado e 10 governadores apoiam nomeação de Carlos Brandão ao STJ

O desembargador federal piauiense enfrenta um batalha difícil, porque concorre com duas mulheres do Sudeste, uma carioca e uma paulista

Quinta - 24/10/2024 às 10:59

Governadores pedem a nomeação de Carlos Brandão para ministro do STJ

Mas a nomeação do desembargador Carlos Brandão enfrenta pressão de advogadas por paridade de gênero. Presidente Lula é quem vai decidir

Quinta - 24/10/2024 às 01:01

PF realiza ação sob sigilo em condomínio de luxo em Teresina

Nenhuma informação sobre a operação foi divulgada oficialmente, a mando do STJ

Quarta - 23/10/2024 às 16:28

Indicação de Carlos Brandão ao STJ é celebrada por operadores do Direito no Piauí

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão concorre ao cargo de ministro do STJ com duas mulheres da magistratura

Sexta - 18/10/2024 às 11:23

Desembargador piauiense Carlos Brandão está na lista tríplice para ministro do STJ

A eleição para indicação dos nomes ocorreu na manhã dests terça-feira (15). O Pleno do STJ também elegeu duas mulheres para concorrer à vaga

Terça - 15/10/2024 às 13:55

Desembargador piauiense Carlos Brandão pode ser novo ministro do STJ

Carlos Brandão foi indicado a lista tríplice e pode substituir a ministra Assusete Magalhães, que se aposentou

Terça - 15/10/2024 às 13:21

STJ reconhece omissão em acórdão que condenou José de Abreu a indenizar hospital

Ministro Moura Ribeiro, do STJ, determinou o retorno do processo movido pelo hospital Albert Einstein contra José de Abreu ao TJ de São Paulo

Quinta - 10/10/2024 às 10:44

Silas Malafaia é condenado a indenizar Marcelo Freixo em R$ 280 mil

STJ determina multa de 2% e considera que pastor tentou atrasar a execução da sentença por danos morais

Quinta - 26/09/2024 às 08:57

Lula critica condutas de Bolsonaro no jantar com os ministros do STJ

Presidente relembrou episódio em que Bolsonaro deixou o país na véspera da posse presidencial, em janeiro de 2023

Quinta - 19/09/2024 às 08:57

STJ rejeita pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra e mantém prisão

Desembargador destaca que a influência da influenciadora sobre seus seguidores pode prejudicar a investigação e comprometer o processo judicial

Sexta - 13/09/2024 às 11:43

Após ter pedido negado, Deolane Bezerra solicita novamente soltura ao STJ

No habeas corpus apresentado, a defesa argumenta que não há elementos suficientes para justificar a prisão da influencer

Quinta - 12/09/2024 às 10:31

STJ anula confissão de acusada de matar o marido após perita revelar que forçou declaração

O crime ocorreu em 2018, quando esposa suspeitando de traição, assassinou o marido

Terça - 10/09/2024 às 10:20

STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema

Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal

Domingo - 08/09/2024 às 15:38

Ministro Luís Felipe Salomão recebe título de cidadania piauiense e homenagem no TJPI

O ministro do STJ já prestou auxílio a diversos programas do Judiciário piauiense

Sexta - 09/08/2024 às 16:26

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

Ministro considerou caráter essencial das atividades desempenhadas

Quinta - 04/07/2024 às 11:37

Ministro do STJ recebe título de cidadão piauiense na Alepi em cerimônia prestigiada

Antonio Carlos Ferreira recebeu a homenagem em solenidade nesta quarta (29)

Quarta - 29/05/2024 às 13:40

STJ permite cobrança de mensalidade superior para calouros em faculdades privadas

A decisão baseia-se na comprovação de aumento de custos devido a mudanças na metodologia de ensino

Segunda - 13/05/2024 às 11:25

STJ amplia prazo de prescrição para vítimas de abuso sexual pedirem indenização

A decisão foi por unanimidade pela Quarta Turma do Supremo Tribunal de Justiça

Terça - 30/04/2024 às 08:19

Defesa do ex-jogador Robinho entra com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal

Advogado de defesa diz que STJ violou a jurisprudência com decisão de prisão

Quinta - 21/03/2024 às 10:37

STJ decide se Robinho cumprirá pena no Brasil por estupro coletivo na Itália

A Corte Especial vai julgar o pedido da Justiça da Itália para que o ex-jogador cumpra pena de 9 anos de prisão no Brasil

Quarta - 20/03/2024 às 15:52

Alexandre de Moraes é escolhido relator do caso Marielle Franco no STF

Caso foi enviado do STJ para a Suprema Corte após a descoberta do suposto envolvimento de uma autoridade com foro por prerrogativa de função

Sexta - 15/03/2024 às 01:59

Solução das mortes de Marielle e Anderson depende somente do STJ

Com informações do ex-sargento de Ronnie Lessa, o caso de Marielle teve um grande avanço

Quinta - 14/03/2024 às 11:28

Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para o TRF-1

O escolhido por Lula é Eduardo Martins, que além de filho de um ex-presidente do STJ, é amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Domingo - 10/03/2024 às 12:50

Senado recebe Projeto de Lei para atualização de custas processuais

O PL, originado do Projeto de Lei 5827/2013 na Câmara, foi apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aprovado como um substitutivo pela Câmara dos Deputados

Sábado - 02/03/2024 às 08:27

Planos de saúde não podem recusar cliente por estar negativado

Pauta foi julgada e aprovada pela Terceira Turma do STJ

Quinta - 18/01/2024 às 11:19

STF cassa decisão do STJ e pena de prisão para ladrão de celular é restabelecida

A decisão é do ministro Alexandre Moraes. Ele acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo

Sábado - 23/12/2023 às 17:32

STJ autoriza quebra de sigilos fiscal e telemático do governador Cláudio Castro

Operação realizada pela PF nesta quarta investiga fraudes em licitações e contratos administrativos em programas assistenciais do estado

Quarta - 20/12/2023 às 21:48

Lula nomeia três novos ministros do STJ

Indicados foram aprovados pelo Senado em outubro

Sábado - 11/11/2023 às 08:02

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento

Terça - 05/09/2023 às 17:23

Desembargador piauiense Erivan Lopes concorre a vaga de ministro do STJ

A sessão destinada a formar a lista com os nomes dos indicados acontece no dia 23 de agosto

Terça - 08/08/2023 às 11:20

STJ determina o retorno do prefeito de Uruçuí ao cargo

O prefeito estava afastado do cargo, desde o dia 27 de março, devido a denúncia de desvio de recurso

Quarta - 07/06/2023 às 16:54

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB

Quarta - 06/07/2022 às 20:26

STJ decide que pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que trata do imposto

Sábado - 11/06/2022 às 11:15

Com apenas 18% de ministras mulheres, STJ terá 2ª presidente em 33 anos

Maria Thereza de Assis Moura assumirá apenas em agosto deste ano

Segunda - 09/05/2022 às 10:56

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

Quarta - 06/04/2022 às 06:46

Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral

A decisão foi feita nesta terça-feira (22). Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil.

Terça - 22/03/2022 às 18:23

STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde

Tema é controverso e pode ter grande repercussão na Justiça do país

Quarta - 23/02/2022 às 20:48

STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral

Quarta - 09/02/2022 às 13:45

Enem: STJ derruba decisão que suspendia redação para alunos com deficiência

Prova de redação será realizada neste domingo, no primeiro dia do Enem 2021

Sábado - 20/11/2021 às 18:05

Desembargador e professor da UFPI pode ser novo ministro do STJ

O desembargador e professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), está entre os indicados

Sexta - 19/11/2021 às 16:48

STJ mantém condenação de réu acusado de estupro de menor em Teresina

O STJ manteve a condenação alegando que a vítima, tanto na fase inquisitiva quanto na judicial, atribuiu ao réu, com bastante segurança, a prática do crime imputado

Segunda - 20/09/2021 às 16:24

STJ desbloqueia as contas de Ibaneis Rocha e considera ilegal doações ao Piauí

O ministro Humberto Martins afirmou que o governador possui discricionariedade administrativa para o exercício do mandato para o qual foi eleito

Sexta - 14/05/2021 às 17:29

STJ rejeita recurso de Flávio e nega irregularidades na investigação do caso de rachadinha

Flávio Bolsonaro é acusado de liderar esquema no qual funcionários de seu gabinete na Alerj devolviam parte de seus salários

Terça - 16/03/2021 às 17:24