Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei

Meta é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos

Terça - 04/02/2025 às 08:00

Memes sobre a volta às aulas e a proibição de celulares dominam as redes sociais

Com a aplicação da nova lei, estudantes lidam com a adaptação ao retorno aos estudos e à restrição do uso de celulares

Segunda - 03/02/2025 às 11:26

TikTok fica indisponível para usuários dos EUA, empresa deposita esperança em Trump

TikTok é retirado do ar nos EUA antes de nova lei entrar em vigor

Domingo - 19/01/2025 às 08:11

Flávio Dino recebe justificativa da câmara e decidirá sobre liberação das emendas

Câmara defende que as votações das emendas só se tornaram obrigatórias após a promulgação da nova lei complementar

Sábado - 28/12/2024 às 10:31

Governador sanciona lei para enfrentar crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

A nova lei foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (10)

Quarta - 11/12/2024 às 09:07

Nova lei sobre tortura no Piauí vai trazer segurança a grupos marginalizados

Projeto quer substituir a Lei 8.198/23, criticada por ter sido aprovada sem debate com a sociedade civil, além de não abranger pontos fundamentais sobre o tema

Sexta - 22/11/2024 às 10:16

Deputados de SP aprovam proibição de celular nas escolas

Nova lei expande proibição de eletrônicos para recreios e intervalos e agora aguarda sanção do governador

Quarta - 13/11/2024 às 07:00

Austrália propõe proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos

Com apoio bipartidário, a nova lei busca proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos das plataformas digitais, especialmente no que diz respeito à saúde mental.

Sexta - 08/11/2024 às 10:27

Nova lei garante vagas de emprego para PCDs, reabilitados do INSS e menores aprendizes

A Lei Nº 8.518 foi promulgada na quinta-feira (24), pelo presidente da Alepi, Franzé Silva

Sábado - 26/10/2024 às 07:59

Brasil investe mais de R$ 130 bilhões em energias renováveis com a nova Lei do Combustível

Compromissos incluem projetos de etanol, biometano e combustíveis sustentáveis

Terça - 08/10/2024 às 11:58

Nova lei permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos pessoais

A lei é do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva

Quinta - 26/09/2024 às 09:58

Medida sancionada por Lula limita juros do crédito rotativo para aliviar dívidas dos consumidores

Nova lei deve proteger consumidores, especialmente aposentados e trabalhadores, de altas taxas de juros

Sexta - 07/06/2024 às 12:38

Nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos, diz Abimaq

Segundo a associação, a lei para a modernização do parque industrial do país era uma demanda antiga do setor

Quinta - 30/05/2024 às 15:15

Nova lei vai obrigar estabelecimentos a prestar socorro em casos de engasgo

O texto foi sancionado nessa terça-feira (23) pelo governador Rafael Fonteles

Quarta - 24/04/2024 às 14:51

Prefeituras vão fornecer adesivos para identificar autistas no trânsito

A nova lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, também prevê ações para conscientizar motoristas

Quarta - 24/04/2024 às 08:43

PGR defende a revogação do marco temporal das terras indígenas

Segundo o parecer, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais

Sexta - 12/04/2024 às 18:03

Má gestão ameaça 2.500 moradias do 'Minha Casa Minha Vida' em Teresina

Caso a gestão do prefeito Dr. Pessoa não se adeque às exigências feitas pela nova lei

Quinta - 22/06/2023 às 08:49

Nova lei institui política de proteção das pessoas com fibromialgia no Piauí

Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)

Quarta - 11/01/2023 às 10:33

Gestores públicos e empresas têm que se adequar à Nova Lei de Licitações

A Lei 14.133/21 foi sancionada em abril de 2021 e possui um prazo de dois anos para que a administração pública possa se adequar, em que modificará o regulamento de contratos.

Quinta - 22/12/2022 às 08:59

Evento sobre nova Lei de Licitações acontece no Sesc Cajuína

A partir do dia 1º de abril entram em vigência as novas regras. As inscrições estão abertas para o evento que acontecerá no dia 17 de novembro de 14h às 19h.

Sábado - 12/11/2022 às 08:34

Lei proíbe hospitais privados de exigir cheque-caução em emergência

A nova lei foi sancionada pela governadora Regina Sousa (PT)

Segunda - 11/04/2022 às 19:38

Os Desdobramentos da Nova Lei: Uber Eats Deixa o Brasil

Para os aplicativos iFood e Rappi, as novas regras são positivas para o setor.

Sexta - 07/01/2022 às 16:39

Sancionada lei que exige curso superior para ingressar na Polícia Militar do Piauí

A nova lei também altera a carga horária do Curso de Formação de Oficiais para 3.600h/a

Sexta - 31/12/2021 às 17:09

Nova lei busca proteger mulheres contra violência política no Piauí

A Lei 7.690, sancionada no último dia 23 de dezembro, é de autoria do deputado Franzé Silva (PT)

Terça - 28/12/2021 às 08:53

Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara

O projeto abranda a lei de improbidade administrativa

Quinta - 30/09/2021 às 09:04

Congresso aprova nova lei que pune crimes virtuais com mais rigor

Furtos, fraudes e estelionatos praticados por celular, computador e demais eletrônicos podem ser penalizados com até oito anos de reclusão

Quarta - 23/06/2021 às 07:02

Deputados revogam Lei de Segurança Nacional e aprovam texto proposto por Margarete Coelho

O conteúdo desta nova Lei teve contribuição direta de representantes de movimentos sociais

Terça - 04/05/2021 às 21:23

CGE monta grupo de estudo para discutir nova Lei de Licitações

Os encontros entre os auditores, que acontece de forma híbrida (presencial e on-line), respeitando as medidas de prevenção à Covid-19, serão realizados ao longo desta semana, até a sexta-feira (30) 12jav.

Terça - 27/04/2021 às 15:32

MBA em Licitação atualizado com a Nova Lei!

O MBA será no formato online (transmitido em tempo real) e tratará, inclusive, sobre a Nova Lei de Licitação

Segunda - 26/04/2021 às 18:36

Nova Lei do Gás vai gerar competitividade, emprego e investimentos, afirma Silas Câmara

Deputado federal celebra a segurança jurídica de “uma lei moderna” para o setor, avaliando que o consumidor vai perceber em breve os benefícios no valor do gás

Quinta - 22/04/2021 às 09:48

Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira (12)

Mudanças incluem aumento de validade e do limite de pontos na CNH

Domingo - 11/04/2021 às 16:41

Nova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso

Legislação prevê destinação de recursos para conectividade

Quinta - 17/12/2020 às 18:30

Nova Lei de Licitações se aproxima da administração pública moderna

O senador Elmano Ferrer disse que o texto é resultado de uma longa discussão no Congresso

Sexta - 11/12/2020 às 17:48

Câmara aprova nova lei do gás natural

Com 351 votos favoráveis, PL 6407/2013 segue agora para análise do Senado

Quinta - 03/09/2020 às 16:18

Com nova regulação, Piauí pode dobrar produção de gás natural em até 10 anos

Se aprovada no Congresso Nacional, Nova Lei do Gás pode ampliar oferta após estado aderir a programa federal de exploração e produção em áreas terrestres

Terça - 28/07/2020 às 08:45

Aviso de manifestação de interesse – nº 007/2020 – Bird-Interpi/PI – Serviço consultoria

Contratação de empresa de consultoria para elaboração e confecção de material de divulgação da Nova Lei de Regularização Fundiária.

Terça - 05/05/2020 às 13:28

Escola que homenageava presidente torturador ganha nome de ex-professora no Piauí

A mudança ocorreu devido a uma nova Lei Estadual que retira dos bens públicos as homenagens a violadores dos direitos humanos

Quinta - 20/02/2020 às 10:55

SDU Leste incentiva moradores a terem calçadas arborizadas e orienta sobre podas

Com a nova Lei das Calçadas, a comunidade tem informações sobre padrões a serem seguidos

Terça - 08/10/2019 às 12:49

MP da Liberdade Econômica e Nova Lei de Licitações podem ser votadas nesta semana

Propostas estão na pauta do plenário e preveem a desburocratização da atividade econômica de livre mercado

Segunda - 12/08/2019 às 06:34

Deputado antecipa texto final da nova lei de licenciamento ambiental

O licenciamento é feito via Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)

Sexta - 19/07/2019 às 11:07

Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira (9)

Antes da aprovação da nova lei, o consumidor precisava realizar o cadastro e autorizar a disponibilização das informações para o público

Segunda - 08/07/2019 às 13:29

Câmara aprova texto-base da nova Lei de licitações

Destaques apresentados à proposta, que ainda podem mudar trechos do texto, serão analisados nesta quarta-feira (26) pelo Plenário

Quarta - 26/06/2019 às 11:30

Estatuto do Estrangeiro: O que muda com a nova Lei de Migração ?

Texto traz mudanças consideráveis na legislação que regulava a presença de estrangeiros, o Estatuto do Estrangeiro, no território nacional

Sexta - 24/11/2017 às 12:11

Saiba o que muda com a nova lei da terceirização irrestrita do trabalho

Aprovação da lei que libera a terceirização aconteceu na noite desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados

Quinta - 23/03/2017 às 11:03

Nova Lei Seca já vai valer para a viagem de férias de final de ano

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu hoje (13) agilidade na aprovação do Projeto de L

Quinta - 13/12/2012 às 19:12

Confira o que muda com a nova lei de proteção de dados

Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados

Quarta - 15/08/2018 às 12:08

Suíça não é mais o paraíso fiscal preferidos dos brasileiros

Maioria dos recursos mantidos por brasileiros no exterior e repatriados recentemente com a nova lei da Repatriação veio dos Estados Unidos

Sábado - 19/11/2016 às 09:11

Nova lei trabalhista começa a valer a partir de amanhã; veja mudanças

As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes

Sexta - 10/11/2017 às 11:11

Militar preso em flagrante é beneficiado por nova lei da prisão preven

lei nova preso militar

Quarta - 06/07/2011 às 13:07

Nova lei de direitos autorais pode acabar com o Google que conhecemos

Segundo ela, plataformas como a Google e o Facebook, por exemplo, precisariam pagar direitos pela exibição de imagens na ferramenta de busca

Sábado - 19/01/2019 às 13:01