Preso homem acusado de injúria racial contra árbitro de futebol em Caxingó

O caso aconteceu em março deste ano; vítima é um árbitro negro

Quarta - 23/04/2025 às 16:41

Câmara aprova projeto que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Deputada Silvye Alves propõe agravamento da pena em 1/3 a 2/3; texto segue para o Senado

Quarta - 16/04/2025 às 08:05

​Michelle Bolsonaro processa José de Abreu por injúria e ataque à religião

Ação judicial protocolada no Rio de Janeiro contesta publicação do ator sobre bênção a Israel

Segunda - 14/04/2025 às 12:36

Pedófilo é preso após assumir namoro com menina de 12 anos em Baixa Grande do Ribeiro

O consentimento de menores de 14 anos para qualquer ato de natureza sexual é considerado juridicamente inválido

Segunda - 07/04/2025 às 14:52

Bolsonaro admite temer prisão e afirma que Brasil vive "insegurança jurídica"

Ex-presidente se manifesta sobre pedido de prisão preventiva e tensões com o STF

Quarta - 02/04/2025 às 11:48

Prefeitura de Piripiri inicia ações do Março Mulher com serviços da Justiça Itinerante

Os serviços são gratuitos e vão desde a expedição de documentos como reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda, pensão alimentícia, além de orientação jurídica sobre diversos assuntos relacionados à família

Quarta - 26/03/2025 às 10:01

Comissão aprova Orçamento de 2025; texto segue para votação no Congresso

Proposta deveria ter sido votada ainda em 2024, mas foi adiada por disputas políticas e jurídicas.

Quinta - 20/03/2025 às 16:58

​Prefeito Silvio Mendes entregará mais de 417 registros de imóveis em Teresina no sábado

A entrega representa um marco na garantia de segurança jurídica e no direito à moradia digna para centenas de famílias

Quinta - 20/02/2025 às 10:50

Piauí entrega título coletivo do território Santa Rosa para quebradeiras de coco babaçu

Ação histórica reconhece oficialmente a comunidade tradicional e garante segurança jurídica para 123 famílias em São João do Arraial

Quarta - 12/02/2025 às 13:00

STJ rejeita tese de "racismo reverso" de negros contra brancos em caso no Alagoas

Tribunal decidiu que injúria racial só se aplica a ofensas contra pessoas negras no Brasil

Quarta - 05/02/2025 às 07:32

​Ex-policial bolsonarista que matou tesoureiro do PT vai a júri popular em fevereiro

Jorge Guaranho é acusado de homicídio duplamente qualificado; pena pode chegar a 30 anos

Quinta - 30/01/2025 às 10:34

Coco Bambu é condenado a pagar R$ 30 mil a funcionária por assédio e acúmulo de funções

A decisão foi publicada após a trabalhadora denunciar a sobrecarga de tarefas e relatar que sofreu injúria racial

Sexta - 17/01/2025 às 09:50

Defesa de Bolsonaro abandona pedidos para afastar Moraes e adota nova estratégia jurídica

Com a chegada de Celso Vilardi, defesa do ex-presidente adota abordagem mais técnica e menos conflituosa

Sexta - 10/01/2025 às 11:54

Novo presidente do TJPI diz que foco da gestão será celeridade da prestação jurisdicional

A cerimônia de posse aconteceu na noite dessa terça-feira (7), no auditório do Palácio da Justiça

Quarta - 08/01/2025 às 12:46

Segurança jurídica e progresso socioeconômico

A eficiência de que se trata aqui é bem mais que celeridade nos julgamentos – sobre o que cada vez mais o próprio Judiciário cuida de trabalhar para maior produtividade dos magistrados. >

Sexta - 20/12/2024 às 06:15

OAB-PI lança o livro "Estudos e Homenagens a Celso Barros Coelho" nesta sexta (20)

Celso Barros Coelho, um dos maiores juristas do Piauí e do Brasil, presidiu a OAB-PI por seis vezes, entre os anos de 1962 e 1974

Quinta - 19/12/2024 às 16:15

Regularização de Imóveis: Segurança Jurídica para o Seu Patrimônio

Com a chegada do fim de ano, o advogado Aleksander Szpunar especialista na área orienta proprietários de imóveis a regularizarem o seu imóvel. Uma das decisões mais acertadas para proteger seu patrimônio.

Terça - 10/12/2024 às 07:00

Interpi já garantiu a regularização fundiária de 59 comunidades tradicionais do Piauí

As ações do órgão promovem não só a regularização fundiária, mas também a justiça social, segurança jurídica e a preservação cultural das comunidades tradicionais

Sábado - 07/12/2024 às 13:46

Interpi realiza entrega de títulos de propriedade durante a 73ª Expoapi

Ação garante direitos à terra e promove segurança jurídica para comunidades rurais do Piauí

Quinta - 05/12/2024 às 10:08

“Não cabe aos criminosos golpistas escolher quem os julgará”, escrevem juristas

Afastar Alexandre de Moraes da relatoria seria conceder aos investigados o poder de manipular a jurisdição, violando o princípio do juiz natural”

Domingo - 01/12/2024 às 09:20

Interpi finaliza 2024 com mais de 20 mil pessoas beneficiadas com títulos de terras

Número reflete o compromisso do órgão em promover a regularização fundiária e garantir segurança jurídica a produtores rurais, assentamentos e territórios tradicionais

Sábado - 30/11/2024 às 11:30

Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação

Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia

Sexta - 29/11/2024 às 08:16

Prêmio Carsughi L´Auto Preferita celebra os melhores da indústria automobilística

10ª edição foi conduzida por um júri composto por 22 jornalistas especializados em automóveis de diversos estados do Brasil

Sexta - 15/11/2024 às 16:54

Ônibus Lilás retorna atividades levando apoio psicossocial e jurídico às mulheres

Campanha busca ampliar o acesso a informações e serviços de apoio para as vítimas de violência

Domingo - 10/11/2024 às 08:19

Águas de Teresina promove evento com ações gratuitas de saúde e bem-estar

Ação de responsabilidade social oferecerá para a população serviços gratuitos de saúde, orientações jurídicas e atividades recreativas

Terça - 05/11/2024 às 09:34

Vereador Ismael Silva denuncia injúria racial sofrida em grupo de professores de Teresina

"Mais um negro de salão estilo Jojo Todinho", disse um professor da rede municipal

Sexta - 01/11/2024 às 08:40

Johnson & Johnson é condenada a Pagar US$ 15 Milhões por caso de mesotelioma

Júri determina indenização após homem alegar câncer devido à inalação de talco da empresa

Quarta - 16/10/2024 às 11:18

Justiça concede medidas protetivas para a candidata a prefeita de Pedro II, Neuma Café

A decisão é inédita pela aplicação de medidas protetivas em um contexto eleitoral, algo raro no cenário jurídico brasileiro

Quarta - 02/10/2024 às 09:56

Irmão da advogada Izadora Mourão será julgado novamente pelo Tribunal do Júri

A Justiça decidiu anular o julgamento que absolveu João Paulo Mourão, acusado de matar a irmã em Pedro II

Segunda - 30/09/2024 às 18:31

Defesa Civil Estadual lança edital de credenciamento para pipeiros

A ação tem como objetivo credenciar Pessoas Físicas e Jurídicas para o fornecimento de água potável

Quarta - 25/09/2024 às 16:42

Representante do X no Brasil é acusada de agir “de má-fé” por Moraes

Advogada reassume cargo após impasse com o STF e busca regularizar pendências jurídicas da empresa

Quarta - 25/09/2024 às 09:36

Prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix vai à júri popular pela morte de Alípio Ribeiro

O prefeito é acusado de ser o mandante do crime que vitimou o irmão do jornalista Arnaldo Ribeiro

Domingo - 08/09/2024 às 08:09

Deputados aprovam projeto de lei que cria fundo para dar assistência jurídica aos pobres

O projeto cria o Fundo Estadual da Advocacia Dativa

Quinta - 29/08/2024 às 10:57

Justiça aumenta pena de filha de piauiense condenada por matar e queimar a família em SP

Anaflávia foi a júri novamente pelos crimes após o julgamento anterior dela, em junho de 2023, ter sido anulado

Quarta - 28/08/2024 às 14:45

Deputado Nikolas Ferreira recusa acordo da PGR e caso de injúria contra Lula

O caso segue para o STF que decidirá se abrirá uma ação penal

Terça - 27/08/2024 às 12:04

Influenciador Nego Di é condenado por difamação e injúria contra deputada do PSOL

Em 2020, Nego Di publicou vídeo chamando a deputada de "velha maconheira e sem vergonha"

Segunda - 26/08/2024 às 09:27

Ministro do STF Luiz Fux oferece acordo a Nikolas Ferreira por injúria contra Lula

A audiência está agendada para 14 de agosto; se o deputado aceitar o acordo, pode evitar uma condenação

Quarta - 07/08/2024 às 08:44

Rafael Fonteles comemora regulamentação do hidrogênio verde

Governador participou, no Ceará, da solenidade de sanção da lei que dá segurança jurídica à produção do combustível do futuro

Sexta - 02/08/2024 às 16:17

Hacker Walter Delgatti é condenado à prisão por injúria contra Jair Bolsonaro

Juiz destacou a falta de provas e a gravidade das alegações durante depoimento do ex-aliado do então presidente Jair Bolsonaro

Terça - 30/07/2024 às 12:40

PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira ao STF por injúria ao presidente Lula

Nikolas Ferreira chamou Lula de "ladrão" em uma reunião na ONU em 2023 e publicou a fala nas suas redes sociais

Sexta - 26/07/2024 às 17:10

Luciano Hang é condenado a prisão por chamar arquiteto de "esquerdopata"

Hang foi condenado por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel

Quinta - 25/07/2024 às 14:44

OAB-PI promove curso: liderança colaborativa, Marketing Jurídico e Inteligência Artificial

OAB Piauí realizará, na quinta-feira (25/07), um curso sobre "Desenvolvendo Liderança Colaborativa

Quarta - 24/07/2024 às 15:49

Corregedoria de Justiça do Piauí lança projeto “TJPI Descomplica” na Casa da Mulher Brasil

O projeto tornará os processos jurídicos mais acessíveis às mulheres vítimas de violência.

Sexta - 12/07/2024 às 13:58

Justiça absolve policiais acusados de matar adolescente em ação policial no Rio

O Ministério Público e a família da vítima ficaram indignados com a decisão, pois esperavam que os policiais fossem submetidos a júri popular

Quarta - 10/07/2024 às 08:40

Justiça condena 4 réus por homicídio e tentativa de homicídio em Parnaíba

A Justiça reizou um mutirão do Tribunal do Júri e limpou a pauta de julgamento do mês de junho

Terça - 02/07/2024 às 07:30

Promessa de combate às fake news foi destaque na posse do novo juiz do TRE-PI

O novo juiz ocupará a vaga deixada pelo jurista Charlles Max, cujo mandato terminou em janeiro de 2024

Segunda - 01/07/2024 às 16:16

Júri condena homem a 24 anos de prisão por executar amigo de infância em Manoel Emídio

O conselho de sentença acatou a tese do Ministério Público do Piauí e condenou Ismael de Oliveira Sousa

Sexta - 28/06/2024 às 16:04

STF recebe queixa-crime de Bolsonaro e Janones vira réu por injúria

As manifestações do deputado federal não estão protegidas pela imunidade parlamentar

Segunda - 17/06/2024 às 19:16

Biden não concederá perdão ao filho, condenado por mentir sobre uso de drogas

Presidente orgulha-se da superação de vício pelo filho, mas decidiu respeitar a decisão do júri

Sexta - 14/06/2024 às 09:04

Espanhóis são condenados a 8 meses de prisão por injúrias racistas contra Vini Jr

Além da pena de prisão, os condenados estão proibidos de entrar em qualquer estádio de futebol na Espanha durante dois anos

Segunda - 10/06/2024 às 10:14