Busca por " leis municipais"

Prefeituras do Piauí tem até esta segunda (16) para convocar suas Conferências Municipais

Prefeituras do Piauí tem até esta segunda (16) para convocar suas Conferências Municipais

A convocação é obrigatória para todos os municípios e deve ser feira por meio de ato público.

Segunda - 16/06/2025 às 17:08

Equatorial Piauí divulga segunda lista de projetos patrocinados para o ano de 2025

Equatorial Piauí divulga segunda lista de projetos patrocinados para o ano de 2025

Artistas, esportistas e promotores do turismo que têm algum projeto aprovado nas leis estaduais podem submeter suas propostas na plataforma

Quinta - 12/06/2025 às 17:20

PEC de parcelamentos de débitos municipais será discutida nesta segunda (9)

PEC de parcelamentos de débitos municipais será discutida nesta segunda (9)

O seminário sobre a PEC terá participação do governador Rafael Fonteles.

Sexta - 06/06/2025 às 16:30

Número de evangélicos cresce no Brasil; Piauí registra menor índice do país

Número de evangélicos cresce no Brasil; Piauí registra menor índice do país

Censo 2022 revela expansão lenta, variações municipais e perfil socioeconômico dos evangélicos no estado

Sexta - 06/06/2025 às 11:42

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com reeleição para cargos do Executivo

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Proposta também unifica as eleições municipais e gerais a partir de 2034

Quarta - 21/05/2025 às 12:35

Sem reajuste há 12 anos, servidores de Teresina cobram negociação com prefeitura

Sem reajuste há 12 anos, servidores de Teresina cobram negociação com prefeitura

Servidores municipais realizaram assembleia no Teatro de Arena, na manhã desta terça (20)

Terça - 20/05/2025 às 13:30

Tem servidor da PMT com vencimento menor que um salário mínimo, diz vereador do PT

Tem servidor da PMT com vencimento menor que um salário mínimo, diz vereador do PT

O vereador João Pereira (PT) revelou que os servidores municipais estão há 12 anos sem reajuste salarial

Sexta - 16/05/2025 às 17:55

João Pereira (PT) crítica lentidão da PMT e diz que Silvio Mendes está de

João Pereira (PT) crítica lentidão da PMT e diz que Silvio Mendes está de "mi mi mi"

Servidores municipais estão sem reajuste há 12 anos, salários abaixo do mínimo e atrasos em pagamentos marcam crise na administração de Silvio Mendes

Sexta - 16/05/2025 às 12:28

STF derruba restrições municipais ao ensino em linguagem neutra

STF derruba restrições municipais ao ensino em linguagem neutra

Ministros defendem que regras sobre ensino da língua devem seguir diretrizes federais

Sexta - 25/04/2025 às 10:52

Guarda Civil Municipal de Teresina será chamada de Polícia Civil Municipal

Guarda Civil Municipal de Teresina será chamada de Polícia Civil Municipal

O STF deu poder de polícia ostensiva às guardas municipais de todo o Brasil

Terça - 22/04/2025 às 15:06

Deputados do Piauí cobram leis mais rígidas contra adulteração de combustíveis

Deputados do Piauí cobram leis mais rígidas contra adulteração de combustíveis

A Alepi deve analisar projetos de lei para combater fraudes em combustíveis, com foco em proteção ao consumidor

Segunda - 07/04/2025 às 15:55

Governo do Piauí sanciona leis que redefinem limites territoriais de 13 municípios

Governo do Piauí sanciona leis que redefinem limites territoriais de 13 municípios

O objetivo não é reduzir a área dos municípios, mas atualizar a cartografia, corrigindo imprecisões decorrentes das limitações tecnológicas da época de sua criação

Segunda - 07/04/2025 às 15:25

Rafael Fonteles sanciona Plano da Primeira Infância no Piauí

Rafael Fonteles sanciona Plano da Primeira Infância no Piauí

As prefeituras terão até dois anos para elaborar seus Planos Municipais da Primeira Infância

Terça - 01/04/2025 às 07:48

Prefeitura de Teresina institui Comitê de Prevenção aos Desastres

Prefeitura de Teresina institui Comitê de Prevenção aos Desastres

Comitê será composto por representantes de diversas secretarias municipais e órgãos de segurança pública

Sexta - 28/03/2025 às 12:34

Caxingó- PI, adere ao programa de empreendedorismo do Sebrae para transformar ensino

Caxingó- PI, adere ao programa de empreendedorismo do Sebrae para transformar ensino

Com a parceria, cinco escolas municipais serão beneficiadas, impactando mais de 500 alunos

Terça - 25/03/2025 às 15:56

Vereador quer revitalizar leis esquecidas em Teresina, incluindo uma sobre isenção de IPTU

Vereador quer revitalizar leis esquecidas em Teresina, incluindo uma sobre isenção de IPTU

Projetos do parlamentar incluem resgate histórico das ruas, concurso de redação contra discriminação racial e cotas para trabalhadores acima de 45 anos

Terça - 25/03/2025 às 07:00

Vereador quer ampliar licença-paternidade e férias flexíveis para servidores de Teresina

Vereador quer ampliar licença-paternidade e férias flexíveis para servidores de Teresina

Projetos do vereador Inácio Carvalho (PT) visam equiparar direitos dos servidores municipais aos federais e estaduais; licença-paternidade pode saltar de 5 para 20 dias

Terça - 25/03/2025 às 00:27

Em Angical Vigilância Sanitária coleta água em escolas para garantir qualidade do consumo

Em Angical Vigilância Sanitária coleta água em escolas para garantir qualidade do consumo

O monitoramento é parte de uma rotina que abrange escolas municipais, estabelecimentos comerciais e órgãos da administração pública

Segunda - 24/03/2025 às 17:03

Presidente Lula defende PEC da Segurança e afirma:

Presidente Lula defende PEC da Segurança e afirma: "Estado é mais forte que os bandidos"

Lula defende a união entre governos federal, estaduais e municipais para combater a criminalidade nas ruas

Quinta - 20/03/2025 às 07:44

Prefeitura de Teresina destina R$ 3 milhões para fortalecer infraestrutura escolar

Prefeitura de Teresina destina R$ 3 milhões para fortalecer infraestrutura escolar

Repasse visa garantir manutenção e agilidade na gestão das escolas municipais

Sábado - 15/03/2025 às 09:45