Por Álvaro Fernando Mota
Advogado
Na política, a divisão ideológica que segue o padrão da Convenção Nacional francesa, de 1789, separa entre esquerdistas os segmentos socialmente mais engajados, à direita o que defendem maior liberdade econômica e ao centro aqueles que juntam as duas pontas desse espectro – sendo estes mais numerosos e podendo ser decisivos para a condução e governança de um país.
A clássica divisão baseada num episódio da história francesa tem nos servido muito bem para identificar indivíduos de pensamentos ideológicos e políticos diversos – mas nessa figura de linguagem tão eficaz não tem cabido em qualquer tempo a identificação de um elemento político que povoa todos os tempos e quadrantes geográficos de nosso vasto mundo, o populismo.
Não há exatamente uma ideologia para o populismo, mas em geral ele está fortemente escorado em outra ação política bastante divorciada da visão clássica de democracia, que é o nacionalismo – que tanto pode se lastrear em questões étnicas e raciais quanto no patriotismo quando o país é formado por um cadinho de cultura e etnias mais vasto.
A América Latina sempre experimentou governos populistas, desde a independência dos países, mas, sobretudo, no século XX, quando essa ação política assentada sobre líders carismáticos se propunha a ser um governo popular, mas não democrático. Getúlio Vargas no Brasil e Juan Domingo Perón, na Argentina, são exemplos desse tipo de política de instrumentalização do estado em nome do povo, mas com ganhos menores para esse mesmo povo que qualquer experiência de uma democracia representativa.
Todos nós bem sabemos que os períodos de populismo no Brasil produziram um estado forte demais e uma sociedade fragilizada pela ausência de partidos políticos fortes, pela centralização das decisões econômicas nas mãos da tecnocracia, pelo controle das atividades sindicais. Tudo isso feito sobre uma base de clientelismo que erodiu oposições e coibiu a construção de uma democracia mais vigorosa.
Nesse sentido, parece adequado alertar que muito mais para do que riscos ideológicos à esquerda e à direita, é preciso se olhar com mais temor o populismo político, que no Brasil tem se mostrado bem mais eficiente que a ação política clássica, respaldada em um sistema representativo não ligado ao carisma de líderes, mas ao embate de ideias à esquerda e à direita em um espectro de respeito absoluto às normas democráticas.
O populismo, neste sentido, parece ser uma ameaça muito maior que fantasmas das velhas matrizes políticas à esquerda e à direita – que em muitos países divergem na forma, mas não no conteúdo das ideias sociais e econômicas.
Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
