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OAB-PI: nove décadas pelo Direito e a Liberdade


Data é um marco na democracia brasileira

Data é um marco na democracia brasileira Foto: OAB Nacional

Em 2022, quando o Brasil completa 200 anos de sua independência política, teremos também, no Piauí, outra boa razão para celebrar a liberdade e o Estado de Direito. Em 25 de abril do ano que está por vir, celebraremos os 90 anos de criação da Seccional da OAB em nosso Estado, entidade que tem entre seus fundadores meu avô, João Osório Porfírio da Mota e que, com muita honra, tive a sorte e o privilégio de presidir, escolhido democraticamente para tal mister pela maioria de meus colegas de Advocacia.

Em nove décadas de ação pelo Direito e pela Liberdade, a OAB-PI percorreu caminhos de história, de inovação, de ousadia, mas, sobretudo, de defesa dos interesses sociais e coletivos, de restauração e conservação do Estado de Direito, das prerrogativas do Advogado, que, ao fim e ao cabo, são representações dos direitos fundamentais e constitucionais que asseguram a plenitude da cidadania.

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Se olharmos para trás, fazendo um exercício de observar a OAB-PI em sua gênese, poderemos perceber a abnegação e a visão de futuro que tiveram 15 advogados que, reunidos em uma sala modesta da Faculdade de Direito, deram início à caminhada que nos traz até aqui.

O caminho de nove décadas que os fundadores da OAB-PI começaram a trilhar e construir em 25 de abril de 1932 incluiu a resistência aos desmandos de governos e às forças do autoritarismo, a defesa intransigente da lei e da constitucionalidade. Uma luta recorrente e coletiva, personificada por notáveis advogados que estiveram à frente da entidade, como guias eleitos por seus pares para condução de lutas e esforços permanentes em favor da Advocacia e do Estado de Direito.

É imperativo, assim, listar os nomes desses dirigentes, desde o primeiro presidente, João Osório Porfírio da Mota, passado por Joaquim Vaz da Costa, Júlio Lustosa do Amaral Nogueira, Giovanni Piauiense da Costa, Demerval Lobão Veras, Valter Alencar, João Martins de Moraes, Hélio Martins Correia Lima, Celso Barros Coelho, Omar Santos Rocha, Darcy Fontenele de Araújo,Valdemar Ramos Leal, Luiz Gonzaga Soares Viana, João Pedro Ayresmoraes Soares, José Eduardo Pereira, Reginaldo Santos Furtado, Deusdedit Sousa, Fides Angélica de Carvalho Veloso Mendes Ommati, Nildomar da Silveira Soares, José Sebastião Ramalho Santos, Nelson Nery Costa, José Norberto Lopes Campelo, Sigifroi Moreno Filho, Willian Guimarães Santos Carvalho, Francisco Lucas Cota Veloso e Celso Barros Coelho Neto.

Diz-se de imperativa a citação dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí porque, para além dos nomes, a relação guarda uma sucessão de memórias e histórias fundamentais para o Estado do Piauí. Cada um dos dirigentes, a seu modo e tempo, foram construtores de pilares de saber, inovação, conservação e expansão de conquistas sociais, econômicas e culturais. 

Retratam esses dirigentes os passos que a sociedade do Piauí percorreu em nove décadas e são todos eles os construtores de uma OAB fortalecida pelo trabalho e dedicação de cada um deles. Assim, além do aplauso a todos esses dirigentes, cabe também o agradecimento pelo que cada um fez e pelo que deram de si para tornar a Ordem dos Advogados do Brasil uma entidade social essencial no Piauí e no país.

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Álvaro Mota

Álvaro Mota

É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
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