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Liberdade
A história humana é um eterno buscar da liberdade. Desde sempre, desde que os homens nem sequer formavam sociedades ou civilizações, já havia em nós esse sentido e talvez esteja na busca incessante pela liberdade, algo instintivo em nós, o resultado de avanço civilizatório que nós humanos protagonizamos.
Ao contrário do que se dá com outros animais, o bicho homem se move pela liberdade não de modo instintivo. Fá-lo por moto próprio, por ter raciocínio lógico e ideias subjetivas de sonho e de ser livre.
Quando a humanidade ainda vivia em seus primeiros dias, em civilizações antigas, lá estava a ideia de liberdade como uma semente lançada em solo fértil. Cristãos e judeus que se guiam, por exemplo, pelo Livro de Êxodo, o segundo dos livros da Torá e da Bíblia Cristã, é uma narrativa muito bem assentada sobre liberdade e o quão se padece para sua obtenção.
Não há liberdade dada como um presente, mas sim conquistada com luta e trabalho, em confronto, em batalha, com suor e lágrimas, conforme a frase no famoso discurso de Winston Churchill ao despachar as tropas britânicas para combater o totalitarismo nazista. Desde a narrativa ética contida no Êxodo até a consolidação das ideias iluministas no século XVIII, poderemos dispor de um sem número de pensadores, sábios e soldados que se imbuíram de palavras e armas para a defesa da liberdade – um conceito que evidentemente se torna diferente em cada época, por se expandir, não por tornar-se restrito com o passar do tempo.
Se a liberdade se altera para melhor, para acolher mais pessoas e ideias sobre seu manto, é realmente estranho que haja quem cultive a imagem de “excesso de liberdade” – que neste caso não seria liberdade, mas permissividade. A admissão da permissividade ou sua adoção com naturalidade não se não a convivência pacífica com a barbárie, antítese de liberdade.
Um compositor brasileiro chamado Renato Russo diz em uma de suas letras que “disciplina é liberdade”. Poderia como um poeta contestador estar apenas sendo irônico, mas se lembrarmos do que está escrito na 1ª emenda à Constituição veremos que seguir na linha de defesa da liberdade como bem supremo requer rigor, método, compromisso.
Diz a Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos que "o Congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdade de expressão, ou da imprensa; ou o direito das pessoas de se reunirem pacificamente, e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações de queixas".
O que se coloca no papel precisa de efetividade e carece que haja o exercício rotineiro do que está posto. E rotina requer a disciplina de todo dia se fazer algo que pode parecer monocórdio, mas é o que nos mantém firmes numa trilha democrática.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
