Cuidado, instituições!


Alvaro Mota

Alvaro Mota Foto: Divulgação

As manifestações em apoio ao governo, no domingo, trazem em si um componente perigoso: enxergar no Legislativo e no Judiciário a fonte dos problemas do país e da inanição da atual gestão federal. Corre-se o risco de demonizar dois dos poderes da República, em uma contramão democrática do princípio iluminista da separação de poderes e da harmonia entre eles.

É certo que muitas, milhares de pessoas, nem de longe tem noção sobre o princípio “montesquieuano” de uma democracia sustentada sobre a independência dos poderes. São essas pessoas, infelizmente, levadas a acreditar que podemos prescindir do Legislativo ou do Judiciário ou ainda que a existência desses dois poderes poderá estar submetida à boa-vontade do governo (Poder Executivo).

Possivelmente essa postura inadequada e equivocada das pessoas decorra a ausência de percepção sobre princípios fundantes de uma ordem democrática. Isso oferece riscos adicionais à própria democracia, posto que não se consegue estabelecer em boa parte do público a capacidade de apoiar valores democráticos de modo imperativo.

Sobre isso, convém, sim, que a escola seja um espaço de formação do cidadão, não como um ambiente ideológico militante, à esquerda ou à direita.  À escola cabe apontar valores democráticos e avanços civilizatórios consolidados,  o que certamente será positivo para que se eliminem ou se mitiguem ao menos as ondas de sedução relacionadas às posturas políticas extremistas, sempre dispostas a uma ruptura da ordem democrática em desfavor da maioria e para melhor sustentabilidade de teses políticas divorciadas da liberdade.

Parece pouco crível que prosperem de imediato aventuras golpistas ou rupturas institucionais que coloquem em risco a independência dos poderes e sua capacidade de frear e contrabalancear as ações do governo – como é normal e saudável em regimes democráticos. Contudo, a simples existência dessas ideias em grandes estratos demográficos representa, sim, um grande perigo. E é fundamental que haja o enfrentamento a esse risco.

Neste sentido, há o imperativo para que se movam o quanto antes instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pioneiras nos movimentos em favor da democracia durante os anos de chumbo. Devem estar atentas e promover debates sobre os riscos que envolvem sobre o esforço de espalhar-se a ideia de fechar o Congresso e o STF, de se caçar e cassar integrantes dos dois poderes.

O enfrentamento à pregação antidemocrática se faz com a valorização da democracia, apreciada por suas vantagens sobre qualquer outro regime ou sistema político. Mais uma vez, acerta dessa questão, as palavras de Churchill: a democracia é o pior dos sistemas político, excluídos todos os outros.

Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

Próxima notícia

Dê sua opinião:

Sobre a coluna

Álvaro Mota

Álvaro Mota

Procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

Fique conectado

Inscreva-se na nossa lista de emails para receber as principais notícias!

*nós não fazemos spam

Enquete

Diante dos últimos acontecimentos, qual Poder está em mais descrédito?

ver resultado