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Agua no interior do Estado
O Piauí tem alguns dos mais importantes aquíferos do Nordeste, com grandes estoques de água subterrânea. Além disso, a bacia hidrográfica do rio Parnaíba, em sua maior parte no território piauiense, dá a nosso estado uma condição realmente especial, que é a de poder aproveitar bem a água para consumo e produção.
Mas diante dessa condição de um estado com grandes reservas hídricas e, por isso mesmo, grande potencial econômico ligado à essa vantagem comparativa, é preciso alertar que temos de zelar por esse grande patrimônio ou, no dizer da contabilidade, ativo natural.
A mim parece essencial que tenhamos as condições de identificar com muita clareza o tamanho dessa riqueza. Isso não parece ser problema diante de estudos muito bem realizados pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, que tem um excelente estudo chamado Atlas Digital dos Recursos Hídricos Subterrâneos, o qual se alia a uma série de ouros estudos de boa monta, seja de pesquisadores ligados a instituições universitárias, seja de banco de dados de organismos como a Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
Todos esses estudos, contudo, não têm focado em dimensionar o quanto vale toda a nossa água. Sim, é preciso que em um mundo que caminha para a escassez de água se esteja olhando para esse bem natural também pelo valor financeiro, porque é realmente possível mensurar ou pelo menos projetar o quanto vale, pode valer ou pode render um estoque hídrico como o do Piauí.
Podemos, porém, dizer que o valor econômico da água como bem de produção, por exemplo, pode ser medido na casa dos bilhões de reais. Neste caso, podemos citar a água ainda como um bem social, aí com valor inestimável porque dela depende a própria sobrevivência física das pessoas em uma região. E para que não se crie a ideia de que se está aqui mencionando eventual monetarização da água, o estabelecimento de um valor financeiro para a água deve ser feito até como medida para que o estado, seu controlador inicial, possa estabelecer limites para garantir um consumo racional dentro de uma ideia de segurança hídrica.
Diante disso, convém que a gente comece a olhar para os nossos recursos hídricos como fonte de riqueza presente e futura, como mecanismo garantidor de nossa própria sobrevivência, como um bem comum a ser preservado para agora e e o futuro. A água nossa de cada dia é fundamental para qualidade de vida e uma garantia real de futuro.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
