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Artigo: A segurança nossa de cada dia


Advogado Álvaro Mota

Advogado Álvaro Mota Foto: Divulgação

Se qualquer um de nós parar para calcular o quanto gasta pessoalmente em segurança vai tanto se espantar quanto se indignar, embora não seja fácil chegar a uma conclusão de quanto nos custa viver em segurança ou com a sensação de estar em segurança.

Não há como fazer um cálculo preciso do custo por pessoa ou per capita da segurança privada ou da totalidade de despesas com segurança – mas é possível dizer que essa é hoje uma despesa crescente e que nos tira dinheiro que poderíamos usar, por exemplo, para investir ou para lazer e cultura, viagens e instrução, por exemplo.

Um estudo publicado dois anos atrás pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento indicava que o país já gastava mais com segurança privada que com segurança pública. Em 2017, famílias e empresas brasileiras respondiam por 47,9% dos gastos com segurança no País, enquanto os custos do Estado, com policiamento e prisões, por exemplo, representam 36,1% do total.

É dinheiro que gente besta não conta. As estimativas do BID eram de que o Brasil teve em 2014 um custo de US$ 91 bilhões ou 3,78% do Produto Interno Bruto (PIB) com segurança. Claramente, estamos em 2019 gastando mais, embora não se possa estimar o quanto mais se avançou nessa despesa.

O que realmente podemos dizer é que quando empresas gastam mais com segurança patrimonial, esse custo a maior vai para o valor de produtos e serviços prestados. Numa situação banal de alguém que vai a um restaurante, pede um prato e uma taça de vinho, sobremesa e café, ao final pagará sobre tudo, além da comida, uma parte destinada à segurança.

Em todas as nossas situações cotidianas estamos pagando por segurança – e não apenas no imposto que se estabelece sobre nosso consumo, mas no custo final de qualquer bem ou serviço. Quanto maior o nível de insegurança, mais pagamos por isso. O exemplo mais clássico é sobre o custo de seguros de automóveis, que dependendo do CEP do segurado, maior ou menor será o valor da apólice.

Ante isso, parece razoável acreditar que pode haver um ambiente de maior prosperidade econômica se houver medidas eficientes na redução da violência, medida por indicadores como homicídios e crimes contra o patrimônio. É de fato uma condicionante positiva, a de que com mais segurança as pessoas tendem a gastar menos com segurança e concentrar suas energias em produzir mais.

Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

Fonte: Alvaro Mota

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Álvaro Mota

Álvaro Mota

É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
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