Por Álvaro Fernando Mota
“O problema da água é sinônimo de má administração – e o que não falta é má administração por aí”, diz Seth M. Siegel na introdução do livro “Faça-se a água: a solução de Israel para um mundo com sede de água”.
O livro narra a experiência israelense em lidar – muito bem – com seus recursos hídricos, a ponto de ter-se convertido em um país exportador de água, num mundo em que extensas regiões com muito mais recursos hídricos, como os Estados Unidos e mesmo o Nordeste brasileiro – experimentam escassez de água.
Uma advertência do autor é algo bastante visível em um horizonte próximo: o planeta Terra padecerá de uma crise hídrica que ameaça as economias de muitos países, o padrão de vida de milhões de pessoas e até mesmo a vida de outras tantas. Aliás, 600 milhões de pessoas já vivem no limite do uso da água, estando sob risco de sede e de doenças ocasionadas pela má qualidade do produto.
Essa crise global de água se apresenta como iminente e será agravada por cinco macrotendências que devem concorrer para a agudeza do problema: o aumento da população mundial, hoje em 7 bilhões de pessoas, mas podendo atingir 9,5 bilhões em 2050; o aumento da classe média, que ampliará o consumo, logo a necessidade de água; as mudanças climáticas, que vão reduzir a recarga dos mananciais; a poluição, sobretudo com agroquímicos; e as perdas de água que em algumas partes do mundo chegam a 60%.
O cenário não é otimista porque é ruinosa ou muito deficiente a gestão dos recursos hídricos, notadamente onde ele é mais disponível. Se olharmos ao derredor veremos que a frase do autor no início deste texto diz respeito a como no Piauí a gente lida com a água: somos perdulários e imprevidentes.
Parece muito razoável que o Dia Mundial da Água – que se celebra em 22 de março, a quarta-feira desta semana – deva nos servir de alerta para, pelo menos, cogitar uma organização capaz de nos livrar dos perigos que uma crise global de água nos reserva.
O Estado do Piauí, com sua extensa rede hidrográfica, que tem alguns dos aquíferos mais importantes do Nordeste, está a uma distância de anos do Ceará no que se poderia definir como boa gestão de recursos hídricos. Há uma escassez de dados ou da compilação de informações acerca do uso da água, das condições atuais dos mananciais, de quem explora e como explora.
Porém, do que pior temos em relação às nossas águas é a falta de controle social sobre seu uso – pela ausência de participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos, cujo uso é outorgado pela autoridade estadual, sem que haja comitês de bacia para regular tal utilização, impedindo perdas e desperdícios que vão concorrer para a escassez futura e, claro, o agravamento de uma crise que se desenha em horizontes de algumas décadas.
O controle social dos recursos hídricos, bastante regulado no Brasil, é um impeditivo às tentativas de ampliar a entrega deste bem natural à exploração empresarial sem medida e sem amarras. Sem embargo do uso econômico da água para produção de energia, alimentos ou produtos industrializados, além do saneamento em si, há que se lembrar de que a Constituição Federal de 1988 (art. 20 e art.26) fez da água bem de domínio público, repartido entre a União e os Estados. A lei federal 9.433, de 1997, instituiu a política nacional e o sistema nacional de gestão de recursos hídricos.
Neste sentido, sendo Estados e União, controladores da água como bem de domínio público, já passa da hora de tomarem para si muitas das lições sobre boa gestão e uso racional da água. Talvez começando pelo que é mais elementar: ensinando as crianças sobre a importância de preservar e usar bem esse bem natural, como faz Israel, o exemplo do livro citado na abertura deste texto.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
