Foto: Ascom
Aração da terra
O patrimônio ambiental se lido como uma riqueza tangível, um ativo como se diz na contabilidade, é algo que deve ser medido, pesado e, principalmente, preservado como um tesouro atual e futuro. Neste sentido, me parece adequado olhar para a preservação da natureza mais como um negócio sustentável e de futuro que como somente uma boa intenção de pessoas militantes de causas ambientais.
No passado, os fisiocratas imaginavam a terra agricultável como a medida mais importante de valor para determinar a riqueza de pessoas ou de lugares. Fazia bastante sentido que terra e poder estivessem interligados. Mas o termo fisiocracia remete também à prevalência da natureza, como um mecanismo de governança e neste sentido, a preservação natural avança, sim, como mecanismo de valoração da atividade conservacionista.
Em todo o mundo avançam as ideias de menor uso de recursos naturais ou de uso racional, de reuso, de consumo sustentável e outros conceitos ligados a uma economia menos destrutiva, com mitigação máxima de impactos ambientais. Podemos dizer verdadeiramente que a nova economia vai se mover pela incessante busca de matrizes energéticas limpas e por manutenção de ativos naturais.
Neste sentido, cabe citar aqui um estudo dos mais interessantes feito pela Embrapa Territorial (Campinas, SP) para a Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piauí (Aprosoja-PI). Os dados foram apresentados pelo analista Gustavo Spadotti, supervisor do Grupo de Gestão Territorial Estratégica, em 16 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado, em Teresina, sem muita cobertura ou atenção. Mas vale a pena observar dados coletados nos 224 municípios do estado do Piauí.
É surpreendente saber que, em média, 63,2% da área dos 140.928 imóveis rurais, registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até agosto de 2019 no Piauí, são destinadas à preservação da vegetação nativa. Ou seja, preserva-se mais do que se usam terras no nosso Estado.
Segundo os dados da Embrapa, o estado do Piauí dedica 31,1% do seu território à vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs), reserva legal (RL), vegetação excedente e hidrografia. Somado à área protegida (Unidades de Conservação), esse percentual chega a 36,4%.
Esses números são uma novidade agradável e uma indicação de esperança em um futuro melhor para todos, porque indicam que podemos ter no Piauí um patrimônio natural preservado para nós e o mundo, como parece ser adequado nos atuais momentos de uma economia que cresce enquanto cresce também o esforço preservacionista.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
