*Por Álvaro Fernando Mota
A literatura do direito médico acaba de ganhar uma excelente contribuição. O Advogado Josino Ribeiro Neto lançou, em festiva solenidade, seu mais recente livro: A RESPONSABILIDADE MÉDICA – LIMITES E DEFINIÇÕES. Trata-se de um valioso compêndio sobre a responsabilidade civil médica, legislação, código de ética médica, jurisprudência.
De Hipócrates, pai da medicina, a Zerbini e tantos outros cientistas da medicina eu se tornaram referencias no Brasil e no mundo.
O livro contempla um vasto painel em que são expostos doutrinas jurisprudenciais, direito médico, limites, definições e rumos do complexo universo das relações médico-paciente e as consequências decorrentes de falhas involuntárias ou mesmo erros de perspectivas.
É importante ressaltar a oportunidade da obra, devido a enorme lacuna na doutrina, conduzido o leitor, seja advogado, paciente ou curiosos, a conhecer melhor seus direitos prerrogativas e o mecanismo das relações entre médico e paciente.
Outro fator importante é a riqueza de conhecimentos sobre o assunto exposto pelo autor. Não apenas do ponto de vista jurídico e doutrinário, mas na forma direta, objetiva e sem curvas com que o autor expõe suas convicções.
Assuntos como aborto, omissão de socorro, seguro de responsabilidade medica, donos ao paciente, sigilo médico, ética medica, entre outros, são abordados com segurança e responsabilidade. Completando o painel, a inserção de toda a jurisprudência existente, incluindo legislação recente sobre o tema.
Discorrendo sobre a responsabilidade médica no conceito doutrinário, o autor debruça-se sobre temas como o Código de Saúde, Defesa do Consumidor e toda a legislação pertinente, inclusive comentando sobre a aplicabilidade da Lei e dos procedimentos adotados no encaminhamento dessa vertente do Direito.
Compreenda-se que há no Brasil um conjunto de leis sobre o exercício da medicina, o direito do cidadão e outros caminhos sobre saúde e exercício médico profissional, o livro mostra que Direito e Medicina são ciências que se inter-relacionam de maneira frequente.
Destaque-se por oportuno que o livro analisa os avanços ocorridos nas áreas do direito e da medicina, sempre observando a correlação entre os dois segmentos.
Como o médico não tem obrigação de conhecer as entranhas da atividade jurídica, nenhum advogado igualmente tem obrigação de conhecer medicina. É ai que o livro cresce em importância, abrindo clarões de conhecimento nos dois cenários de atividades profissionais.
Acadêmico de medicina, operadores do direito, magistrados, médicos e clientes, passam a ter, com esta obra, vasto material de pesquisas concentrados em um só volume.
Advogado conceituado, colunista de jornal, em cuja coluna tem revelado todo o seu conhecimento sobre o seu conhecimento sobre a vida, Josino Ribeiro Neto entrega à comunidade piauiense um livro de grande utilidade para todos.
Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Ex-
Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos
Advogados Piauienses.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
