Foto: Nelson Jr./STF
Reunião do Supremo Tribunal Federal
E tem sido sempre assim no Brasil por causa da lentidão e cegueira do Poder Judiciário. E quando esse Poder se submete à tutela de outras forças do Estado e de grupos piora tudo e revela cada vez mais que não há Justiça imparcial e nem ação das demais instituições no País.
É o caso do próprio Supremo Tribunal Federal – STF, que há meses vem adiando uma decisão sobre um habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula.O STF já adiou o julgamento do HC de Lula por três vezes, o que para todo mundo jurídico é um absurdo.
O habeas corpus é uma espécie de atendimento médico de urgência para um paciente que corre o risco de vida. No caso de Lula, um idoso com seus direitos de cidadão sequestrados enquanto vai ficando preso por uma condenação cheia de controvérsias e denúncias de ilegalidades.
Mas não é só isso. Esse comportamento da mais alta corte de Justiça do País tem servido de espelho e de regra quando se trata de decisões que não são favoráveis a pessoas ou grupos que mantém a tutela de boa parte do Judiciário em todo o país.
O que se vê a todo momento são notícias de denúncias dando conta de ilegalidades cometidas por ministros, juízes, desembargadores, procuradores e promotores que mantêm relações longe de republicanas com todo tipo de corruptos e criminosos.
Hoje mesmo (sexta-feira – 28.06.2019) o dia começou com uma denúncia de membro de Ministério Público, o promotor Galeno Aristóteles Coelho de Sá, contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes.
O desembargador foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça pelo Ministério Público do Estado do Piauí, em Reclamação Disciplinar com Pedido de Afastamento, assinada no dia 11 de junho deste ano pelo promotor, que atua na Comarca de Luís Correia.
Logo cedo o ex-presidente do TJ do Piauí convocou uma entrevista coletiva para rebater as acusações de que integra um esquema de grilagem de terras em municípios do litoral do Piauí, conforme acusações do promotor em áudios vazados pela repetidora da Globo no Piauí (A Globo adora vazamentos. Menos quando eles são contra Sérgio Moro e outros do interesse dela).
Durante a “entrevista”, o desembargador rechaçou qualquer envolvimento com o tabelião Manoel Barbosa do Nascimento, do cartório de Luis Correia, alvo da Operação Terram Nullius, que investiga uma “quadrilha com ramificações no Executivo e no Judiciário”, responsável pela grilagem de terras no litoral do Piauí.
Erivan disse ser vítima de uma calúnia e que vai prestar queixa-crime contra o promotor. “Essa calúnia implica em invasão disciplinar. Não vou me intimidar, vou continuar nos processos. Naquilo que afetar a minha honra e dignidade eu vou tomar as providências com as representações disciplinares e criminais que o caso requer”, disse.
A bem verdade, não houve uma entrevista coletiva como deve ser. O desembargador fez um longo pronunciamento sobre o caso e respondeu com acusações ao promotor. E ele está muito certo em procurar se defender. Mas erra quando diz que não deixará o caso que trata de acusações de grilagem de terras no litoral.
O correto mesmo, como diz a lei, seria o desembargador se julgar suspeito e se afastar do caso das grilagens enquanto ocorrem as apurações do Conselho Nacional de Justiça. Isso não impede seu trabalho como desembargador e nem de tomar as providências que achar necessárias para provar sua inocência, porque, por enquanto, o que existe é a palavra do promotor contra a dele.
Ex-senador Roberto Requião: sem cargo, mas com coerência Bem no fígado
O ex-senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião, foi bem claro, hoje, ao comentar sobre a impunidade e falta de investigação séria dos escândalos em torno do governo e da Família Bolsonaro. Referindo-se especificamente sobre o Caso Flávio Bolsonaro e seus laranjas, com o ex-policial e ex-motorista do senador, Fabrício Queiroz, Requião foi implacável: disse que Querioz só será preso se for para a Espanha.
CNJ e CNMP: irmãos siameses
Se o povo não acredita nem na Justiça, imagina no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ambos têm mostrado, ao longo da existência, que apenas instituições corporativas, e que, muito raramente, punem membros do MP e magistrados, como já disse a ex-presidente do CNJ, a insuspeita ministra aposentada Eliana Calmon, que apoiou Bolsonaro e é uma das queridinhas dos bolsonaristas.
Laranjal
O PSL usou candidatos e candidatas laranjas em todo o país, sobretudo na região Centro Oeste e Sudeste. E ainda questiona a “irregularidades” de outros partidos. Com que moral?
Calado
Até agora o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou oficialmente sobre as graves denúncias que envolvem o ministro do Turismo, Antônio Alvares. O cara continua no cargo. Até porque próprio presidente conhece muito bem ele e um dos seus assessores presos pela Polícia Federal na quinta-feira (27.06).
Intimidade
O presidente Jair Bolsonaro conhece tanto um dos assessores do ministro do Turismo presos pela Polícia Federal que chama o cara pelo nome, segundo áudio vazado pela imprensa.
Mas parece que para os demais poderes do estado brasileiro que tudo que vem acontecendo no governo e no país é muito normal.
Deixem a Venezuela em paz
Em relação à Venezuela, a única coisa que o Brasil deve fazer é deixar o país vizinho em paz. O governo brasileiro precisa defender os interesses do nosso país e não dos Estados Unidos, como tem feito até agora e com claras demonstrações de subserviência.
A quem mesmo interessa colocar o Brasil numa guerra com um país vizinho? Aos que têm complexo de vira-lata e aos ditadores norte-americanos. Só isso.
Vergonha no G-20
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro segue isolado em sua agenda tímida no G20, com total subserviência aos EUA e propondo até vender bijuterias de nióbio, o ex-presidente Lula, preso político em Curitiba (PR), é prestigiado por autoridades internacionais. Nesta sexta-feira (28), o diretor geral da FAO, entidade ligada à ONU, homenageou o ex-presidente.
Sérgio Moro vem sofrendo grande desgaste em sua imagemCaiu no esgoto da política
O ex-juiz e agora ministro Sérgio Moro caiu do pedestal de “grande herói nacional” bem dentro do esgoto em que vivem os piores tipos da política brasileira. É... mas ele trabalhou para isso.
Oncologia
A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) promove entre os dias 9 e 11 de agosto, no Auditório do Centro de Ciências da Saúde (CCS), em Teresina, o OncoPiauí 2019, que engloba dois eventos: o III Congresso Piauiense Multidisciplinar de Oncologia e o I Congresso Médico de Oncologia do Piauí. O evento discutirá a Oncologia, uma área médica que se dedica ao estudo e tratamento do câncer.
Conscientização
O evento, cujo intuito é a conscientização acerca da importância do tema, traz a proposta de alcançar novos patamares e reflexões sobre o assunto, tendo como pontos de partida a discussão intelectual e acadêmica, os avanços, a troca de experiências, a pesquisa e as tecnologias atuais que abrangem as ciências oncológicas.
Advogacia atual
A tecnologia está presente em todas as áreas da sociedade, no direito não é diferente. Para falar sobre ‘O futuro da advocacia’ nesse novo contexto, o Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA-PI), trouxe o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Renato Cury, para palestra em Teresina. Foi na quinta-feira (27.06). A palestra também firmou a parceria inédita entre o Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA-PI), o Instituto de Advogados Piauienses (IAP) e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) com a AASP.
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Luiz Brandão
Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há 40 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Também foi colunista do Jornal Meio Norte. Atualmente é diretor de jornalismo e colunista do portal www.piauihoje.com.
