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*Jesus Rodrigues
Desde 1921 quando foi apresentada a proposta de criação da primeira Caixa de Previdência por iniciativa do Dep. Federal Elói Chaves, o mundo mudou muito e continuará mudando até que os entrantes no sistema consigam garantir seu direito à aposentadoria daqui a quarenta anos.
Só para trazer alguns dados, naquele época tínhamos uma expectativa de vida na faixa de 34,5 anos. O avanço da ciência nos permitiu chegar hoje aos 76 anos e a previsão para 2060 é de que chegaremos aos 81,3 anos conforme IBGE. Vejam portanto que a proporção do número de crianças, adultos e idosos, ou como preferem alguns técnicos no assunto, a proporção da população economicamente ativa e inativa estará em permanente alteração.
Entretanto, mais significativo são as mudanças no uso da força de trabalho humana provocadas pelos avanços da tecnologia. São milhões de trabalhadores rurais substituídos por máquinas controladas a distância por satélites; são bancários substituídos por máquinas de autoatendimento ou bancos por internet. Já está em testes o uso do carro autônomo, que em breve extinguirá os empregos de trocadores de ônibus e motoristas em geral. Isso pra nem falar da inteligência artificial que deixará outros milhões sem emprego.
Esse fato é melhor relatado pelo sociólogo italiano Domenico de Masi em matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo de 12 de dezembro de 2017 sobre seu livro, cujo título, em tradução livre seria, "Trabalhar grátis, trabalhar todos - Porquê o futuro é dos desocupados". (Quem não conseguir acessar posso encaminhar).
Ainda segundo Domenico de Masi, em poucas décadas teremos apenas 50% da população com emprego formal enquanto os outros 50% farão trabalhos criativos. Ora, como será possível manter o sistema previdenciário a partir das contribuições de trabalhadores e empregadores? Para ele, a fonte de financiamento seria a taxação da riqueza gerada pela tecnologia e não o salário dos trabalhadores.
Este fato foi previsto na Constituição de 1988 quando criou as Contribuições Sociais para cobrirem despesas com a Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistencia Social, donde concluímos que as mesmas precisam hoje ser ampliadas para garantir as aposentadorias nas próximas décadas.
Para ampliar a abrangência das Contribuições Sociais precisamos observar dois pré-requisitos principais, o primeiro, para dar base à formulação de propostas, seria a realização de uma auditoria histórica e transparente dos dados para não restar dúvidas sobre déficit ou superávit nas contas da previdência. O segundo pré-requisito, para dar sustentação política às decisões e por envolver toda a sociedade, desde trabalhadores a patrões, de crianças a idosos, de urbanos a rurais, seria a garantia da presença de todos os setores da sociedade de forma democrática e participativa.
O caminho para garantir o equilíbrio entre esses diversos setores é a democracia direta prevista na Constituição Federal de 1988. No caso, o instrumento mais adequado seria o plebiscito para definir através do SIM ou do NÃO os pontos principais de um novo sistema previdenciário. O passo seguinte seria a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva para tratar do tema.
Aqui há um risco de distorção da proporcionalidade dos representantes eleitos como sempre ocorreu em nosso parlamento, é a velha democracia burguesa que deverá ser enfrentada. Mas como o assunto é de grande interesse social, com os debates de idéias para esclarecer a todos, podemos ter uma correlação de forças mais equilibrada e ao final o resultado seria o fortalecimento do pacto social em favor de uma previdência mais justa e inclusiva.
Jesus Rodrigues
Filiado ao PSOL
Fev/2018
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