O Ministério da Saúde inicia nesta semana a oferta de nove medicamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com previsão de beneficiar aproximadamente 116 mil pacientes em todo o Brasil. Os tratamentos contemplam 13 indicações clínicas, incluindo cânceres de mama, pulmão, próstata, rim, estômago e tireoide.
A iniciativa integra o programa de Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), desenvolvido pelo governo federal em parceria com estados e municípios para ampliar o acesso a terapias contra o câncer na rede pública. Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é disponibilizar 23 novos tratamentos até o fim de 2026, ampliando em 35% as alternativas terapêuticas oferecidas pelo SUS.
A distribuição inicial dos nove medicamentos será realizada em 21 centros especializados de 17 estados. O lançamento oficial da medida ocorre nesta terça-feira (20), em um evento nacional da oncologia com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em São Paulo.
Quais medicamentos contra o câncer serão oferecidos pelo SUS?
A primeira etapa contempla medicamentos destinados a diferentes tipos de tumores, incluindo tratamentos que já eram utilizados na rede pública para outras indicações clínicas.
Confira os nove medicamentos previstos nesta fase:
Trastuzumabe: tratamento de câncer de estômago.
Abemaciclibe: câncer de mama.
Acetato de lanreotida: tumores neuroendócrinos.
Pazopanibe: câncer renal.
Rituximabe: determinados tipos de linfoma.
Abiraterona: câncer de próstata.
Gefitinibe: câncer de pulmão.
TSH recombinante (alfatirotropina): câncer de tireoide.
Sunitinibe: câncer renal de células claras e tumores estromais gastrointestinais (GIST).
Entre os destaques está o abemaciclibe, indicado para pacientes com câncer de mama em estágio inicial e alto risco de recorrência. Na rede privada, o tratamento anual pode ultrapassar R$ 350 mil, conforme documentos citados em processos judiciais.
O trastuzumabe, já utilizado contra o câncer de mama no SUS, também terá sua indicação ampliada para pacientes com determinados tumores de estômago. O rituximabe poderá beneficiar pessoas com alguns tipos de linfoma e leucemia.
Nova política busca reduzir atrasos na distribuição
O AF-Onco pretende enfrentar um problema histórico da assistência oncológica: a demora entre a incorporação de um medicamento ao SUS e sua efetiva disponibilização aos pacientes.
Um dos exemplos é o gefitinibe, previsto para pacientes com câncer de pulmão na rede pública desde 2013, mas que terá sua oferta efetivada nesta etapa da política.
O novo modelo estabelece que o Ministério da Saúde assuma diretamente a compra e a distribuição dos medicamentos de maior custo. A iniciativa também prevê reforço nos repasses para aquisições que continuarem sob responsabilidade dos hospitais.
Para financiar a reformulação, o governo reservou R$ 3,9 bilhões na proposta de Orçamento de 2027. O recurso, entretanto, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
SUS também ampliará exames de rastreamento
Além dos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para rastreamento do câncer colorretal. A implementação está prevista para começar em novembro, inicialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes.
O exame será destinado a homens e mulheres sem sintomas, entre 50 e 75 anos, e poderá identificar sinais que indiquem a necessidade de investigação por colonoscopia.
A pasta também informou que está implementando o rastreamento do câncer do colo do útero pelo teste DNA-HPV e que passou a financiar cirurgias videotorácicas oncológicas, utilizadas principalmente no tratamento do câncer de pulmão.
As medidas integram a estratégia federal para ampliar o diagnóstico, o acesso a tratamentos especializados e a assistência aos pacientes com câncer atendidos pelo SUS.