O governador Rafael Fonteles anunciou na noite desta terça-feira (4) a nomeação de 500 candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). A convocação, no entanto, só deverá ocorrer após as eleições de outubro, em razão das vedações impostas pela legislação eleitoral para o período que antecede o pleito.
O concurso público, considerado o maior da história da Sesapi, ofertou 1.000 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, sendo 500 para provimento imediato e 500 para cadastro de reserva . As provas foram aplicadas no dia 15 de março pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e o resultado final foi homologado em julho.
"Vamos nomear 500 ainda este ano, ao longo das próximas semanas. A conclusão desse concurso representa mais um compromisso cumprido pelo nosso governo. Estamos fortalecendo o serviço público e garantindo mais profissionais para ampliar e melhorar o atendimento à população" , afirmou o governador em publicação nas redes sociais.
O entrave da lei eleitoral
Apesar do anúncio, a nomeação dos aprovados não poderá ocorrer imediatamente. Isso porque a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) estabelece, em seu artigo 73, que agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar ou admitir servidores na circunscrição do pleito nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos.
Como as eleições de 2026 estão marcadas para outubro, o período de vedação já está em vigor. A exceção prevista em lei, que permite a nomeação de aprovados em concursos homologados até o início daquele prazo, não se aplica neste caso, pois a homologação ocorreu em julho, dentro do período eleitoral.
Mais de 26 mil candidatos
O certame atraiu mais de 26 mil candidatos e contempla diversas áreas da saúde . Os salários variam conforme o cargo e a escolaridade, podendo chegar a R$ 12.299,94 para médicos com carga horária de 24 horas semanais. Para cargos de nível superior, como farmacêuticos, enfermeiros e fisioterapeutas, a remuneração é de R$ 3.329,59, enquanto técnicos de nível médio recebem R$ 1.997,75.
Com o resultado final já homologado, os candidatos habilitados aguardam agora a convocação oficial, que deve ocorrer logo após a conclusão do pleito eleitoral. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.