O Ministério da Saúde instituiu um comitê para negociar preços na compra de medicamentos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca adquirir remédios em grande escala a preços menores, permitindo a inclusão de novos tratamentos.
Segundo o ministério, a proposta visa facilitar a incorporação de medicamentos caros, como aqueles para tratar câncer e doenças autoimunes. “Estamos modernizando a negociação de preços para garantir valores mais justos e investir em outras tecnologias”, afirmou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar a inclusão de novos medicamentos na rede pública.
No caso de medicamentos exclusivos de um laboratório, onde a licitação não é possível, o comitê negociará preços mais baixos. Como grande comprador, o SUS tem potencial para reduzir custos, gastando R$ 31,3 bilhões anuais em vacinas e insumos.
Caso os preços dos medicamentos já incorporados subam significativamente, o comitê também intervirá. Esse modelo de negociação é adotado por mais de 40 países, como Canadá e França, e agora se torna política oficial no Brasil.
O comitê terá caráter permanente e técnico, com a expectativa de obter descontos superiores a 50% em negociações futuras.