O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a lista de condições de saúde que permitem concessão de benefícios sem carência, incluindo o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente. A mudança recente inclui a gestação de alto risco como uma das 18 condições que dispensam o número mínimo de contribuições.
Essas alterações foram oficializadas por uma portaria publicada em julho, que busca garantir proteção a segurados acometidos por condições graves. As doenças que isentam de carência incluem tuberculose ativa, hanseníase, transtornos mentais graves, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível, entre outras.
O INSS ressalta que para as condições serem reconhecidas como isentas de carência, é necessário apresentar comprovação da incapacidade e evidências de evolução aguda do quadro clínico. A gravidade deve ser comprovada, exigindo risco iminente de morte ou perda funcional significativa.
Segundo o INSS, o quadro clínico deve ter evolução súbita, e não se incluem episódios agudos de doenças crônicas. O critério de gravidade é caracterizado por risco à vida ou perda funcional que demande cuidado médico ou cirúrgico, podendo requerer suporte de sistemas vitais.