A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que incentiva a inclusão de fisioterapeutas nas equipes multidisciplinares responsáveis por partos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, relatada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), busca humanizar o atendimento, proporcionando suporte físico e funcional às gestantes.
O projeto de lei 4631/24, originalmente de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), propõe alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir que o suporte à saúde vá além de aspectos médicos, aliviando a dor sem necessidade de medicamentos e facilitando uma recuperação mais rápida.
A comissão aprovou um substitutivo que flexibiliza a implementação, permitindo que o número de fisioterapeutas e suas cargas horárias sejam ajustados conforme o volume de partos em cada unidade de saúde. Além disso, a direção nacional do SUS deverá oferecer incentivos financeiros aos estados e municípios para contratar profissionais e melhorar a infraestrutura.
Também está prevista a revisão dos currículos dos cursos de fisioterapia, para que os alunos sejam melhor capacitados na área obstétrica. A relatora destacou a importância de formar profissionais qualificados para atender às necessidades específicas dos partos.
A proposta seguirá para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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Fonte: Reportagem – Murilo Souza | Edição – Ana Chalub