O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta interrompa práticas que limitem a distribuição de postagens sobre candidatos à Presidência. A decisão foi emitida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze na última quinta-feira (15).
Conforme a determinação, o Facebook, controlado pela Meta, deve evitar a redução de visibilidade de publicações, a interrupção de recomendações e a restrição em resultados de busca. A Meta, que também gerencia Instagram e WhatsApp, deve garantir tratamento igualitário a todas as candidaturas.
Essa medida surgiu após a campanha de Lula (PT) alegar ao TSE que as ferramentas de inteligência artificial da Meta estavam impedindo referências ao candidato, mas permitindo imagens de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão estipula uma multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.
O ministro Bellizze destacou que a decisão visa assegurar um tratamento justo durante os períodos críticos das eleições, especialmente próximo ao segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026.
Quanto às falhas na IA, Bellizze afirmou não haver prova de ação deliberada por parte da Meta. Segundo ele, a falha identificada parece não ser sistemática ou decorrente de uma decisão consciente.
A Meta respondeu afirmando ter suspendido temporariamente a recomendação de candidatos, conforme as regras eleitorais brasileiras. A empresa também tomou medidas para evitar a criação de imagens usando somente o nome e o número dos candidatos.