O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia desativar canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores, 48 horas antes e 24 horas após o segundo turno das eleições, previsto para este domingo (25).
A proposta, contida em uma minuta de resolução, foi redigida pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e surgiu após debates internos. De acordo com a minuta, a medida visa proteger a integridade do pleito, período em que não há tempo hábil para corrigir ou responder conteúdos ilícitos.
O gabinete de Mendonça destaca que essa não é uma iniciativa pessoal, mas uma tradição do vice-presidente da Corte Eleitoral redigir normas eleitorais. O texto afirma que os critérios considerados são objetivos e impessoais, aplicáveis a todos os canais políticos de grande alcance, independentemente do candidato ou partido.
A aprovação desta medida pode impactar grandes canais, como o “Exército do Lula”, com 7 milhões de inscritos, e “Tropa do Flávio”, que possui 2 milhões de seguidores.
A minuta impõe restrições semelhantes às aplicadas ao conteúdo de campanha impulsionado, alegando que canais com grande audiência podem disseminar informações ilícitas sem controle devido à sua vasta abrangência.
Essa proposta surge após disputas judiciais envolvendo o canal “Exército do Lula”, retirado do ar por decisão do ministro Kássio Nunes Marques e posteriormente restabelecido pelo corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva. O canal foi acusado de não registro no TSE e foi alvo de ações contraditórias.