O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para analisar nesta terça-feira (1°) a ação movida pelo PT contra a divulgação de um vídeo que simula um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, criado por inteligência artificial. A questão surgiu após o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), utilizar a simulação durante o lançamento de sua campanha em agosto.
A expectativa é que os ministros determinem se o caso se encaixa em situações de deep fakes, estabelecendo diretrizes para julgamentos futuros sobre conteúdos manipulados digitalmente. O TSE já proíbe a divulgação de vídeos como esses, que podem prejudicar ou beneficiar candidatos.
Em março, o TSE aprovou regras restritas sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições, aplicáveis a candidatos e partidos. Uma das diretrizes impede que plataformas de IA façam sugestões de voto, visando proteger a escolha livre dos eleitores.
Para combater a misoginia online, foi vetada a publicação de imagens que incluam montagens inapropriadas, nudez ou pornografia envolvendo candidatas. Provedores de internet também poderão ser responsabilizados por não removerem perfis falsos e postagens ilegais.
Com o primeiro turno das eleições marcado para 4 de outubro, os eleitores escolherão deputados, governadores, senadores e o presidente da República. Em caso de necessidade, o segundo turno acontecerá dia 25, caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta dos votos válidos na primeira rodada.