O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a liderança de Kassio Nunes Marques, realizará uma reunião nesta quinta-feira (13) para discutir o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições de 2023. O objetivo é buscar uma posição unificada entre os ministros da Corte.
A deliberação parte de um processo pendente no TSE, relacionado ao uso de imagens sintéticas durante a convenção do PL em 25 de julho, evento que confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
O caso foi levado ao TSE pelo PT, partido de Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de encaminhar a questão a voto em plenário, Nunes Marques, relator do processo, busca uma decisão consensual entre os ministros.
Em época de eleições, o TSE frequentemente promove encontros a portas fechadas para fortalecimento dos posicionamentos jurídicos e demonstração de unidade interna.
O material em questão, contestado pelo PT, inclui um vídeo em que técnicas de deepfake foram utilizadas para criar uma imagem digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar.
Na gravação, a imagem de Bolsonaro esclarece não ser real, afirmando: “Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial” e faz referências indiretas à candidatura do filho Flávio.
O PT argumenta que o vídeo infringe regras do TSE para uso de IA ao incluir referências ao cargo disputado e pedidos de voto. A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro nega tratar-se de deepfake, alegando que o vídeo não tenta se passar por autêntico.