O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou às atividades regulares nesta quarta-feira (16), após a suspensão das sessões devido a uma disputa interna entre ministros. O presidente do tribunal, Edson Fachin, deu início à sessão por volta das 14h50. O julgamento previsto para o dia anterior não foi abordado.
O primeiro ponto da pauta foi a discussão sobre a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário. Esse tema voltou ao centro das atenções após as sessões terem sido canceladas na semana passada por um impasse relacionado ao julgamento que envolve ministros mencionados em conversas com ex-banqueiro.
Na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino decidiu suspender o procedimento que definiria o julgamento conjunto ou separado dos casos de Moraes e Mendonça. Dino tem um prazo de 90 dias para devolver o assunto ao plenário.
No caso de André Mendonça, ex-relator do "caso Master", ele é acusado por Alexandre de Moraes de parcialidade nas investigações. A Procuradoria-Geral da República alega que Mendonça prosseguiu ilegalmente com a investigação sobre Moraes sem autorização do plenário.
O "caso Moraes" tornou-se público em setembro, quando Mendonça retirou o sigilo e repassou para Fachin conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro. As mensagens trocadas antes da prisão de Vorcaro, em novembro do ano passado, desencadearam uma série de trocas de acusações e relatórios comprometedores no STF.